domingo, fevereiro 13, 2005
Sentença revolucionária ?
Quando se olha para as fotografias que o RC aqui publicou, realmente apetece dizer que temos uma terra deslumbrante. Depois ... bem, depois há o resto.
A leitura dos jornais do fim de semana é o suficiente para me pôr em estado de depressão aguda em que não há céu azul que lhe valha. Pego só numa das noticias sobre o país real. Aquele que 10 milhões de portugueses têm de suportar todos os dias, faça sol ou faça chuva.
No verão de 1998 uma criança morreu e outra ficou com lesões cerebrais irreversíveis ao tomarem duche numa casa de banho com um esquentador instalado no interior. Isto passou-se num campo de férias semi-legalizado onde uma semana custava 250 euros.
Mais de 6 (seis !) anos depois um Tribunal condenou o pedreiro que fez a instalação por “infracção das regras de construção” e absolveu todos os arguidos do crime de homicídio por negligência, por ter dado como provado que desconheciam a lei de 1975 que proíbe a instalação de esquentadores em casas de banho.
Não sei se os jornais se deram conta de todo o alcance desta decisão da Justiça. Embora não sendo um especialista em Direito, pensava eu (e julgo ser uma regra elementar de bom senso) que alegar o desconhecimento da lei não é nem desculpa nem atenuante para um crime. Afinal já não é assim.
Portugueses: Aproveitem !
Quando forem apanhados a 250 Km/h na auto-estrada com 2,8 gramas de álcool no sangue basta dizer “ Sr. Agente, não fazia a mínima ideia que era proibido.” Se, para arredondar o fim do mês, decidir fazer um desfalque na empresa diga ao Juiz “Não, não sabia que era crime”. Assaltou um banco ? Responda “Sabe Sr. Juiz, essa lei é tão antiga que já nem me lembrava”.
A leitura dos jornais do fim de semana é o suficiente para me pôr em estado de depressão aguda em que não há céu azul que lhe valha. Pego só numa das noticias sobre o país real. Aquele que 10 milhões de portugueses têm de suportar todos os dias, faça sol ou faça chuva.
No verão de 1998 uma criança morreu e outra ficou com lesões cerebrais irreversíveis ao tomarem duche numa casa de banho com um esquentador instalado no interior. Isto passou-se num campo de férias semi-legalizado onde uma semana custava 250 euros.
Mais de 6 (seis !) anos depois um Tribunal condenou o pedreiro que fez a instalação por “infracção das regras de construção” e absolveu todos os arguidos do crime de homicídio por negligência, por ter dado como provado que desconheciam a lei de 1975 que proíbe a instalação de esquentadores em casas de banho.
Não sei se os jornais se deram conta de todo o alcance desta decisão da Justiça. Embora não sendo um especialista em Direito, pensava eu (e julgo ser uma regra elementar de bom senso) que alegar o desconhecimento da lei não é nem desculpa nem atenuante para um crime. Afinal já não é assim.
Portugueses: Aproveitem !
Quando forem apanhados a 250 Km/h na auto-estrada com 2,8 gramas de álcool no sangue basta dizer “ Sr. Agente, não fazia a mínima ideia que era proibido.” Se, para arredondar o fim do mês, decidir fazer um desfalque na empresa diga ao Juiz “Não, não sabia que era crime”. Assaltou um banco ? Responda “Sabe Sr. Juiz, essa lei é tão antiga que já nem me lembrava”.
Claro que nada disto é importante. Importante mesmo é saber com quem dorme José Socrates ou o que (não) diz o Sr. Silva.
Enfim ...
:: enviado por U18 Team :: 2/13/2005 12:53:00 da tarde :: início ::
2 comentário(s):
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Um pedreiro não é propriamente um técnico de esquentadores. De contrário, teria de ser também técnico de vários equipamentos que se instalam em casa, electrodomésticos incluidos, e conhecer as respectivas legislações, o que, convenhamos, para um pedreiro é capaz de ser excessivo.De , em fevereiro 13, 2005 7:08 da tarde
Ter-se-à certamente limitado a fixar o esquentador numa parede que lhe indicaram, como é habitual nestes casos, e, portanto, a responsabilidade não lhe cabe. -
Claro que o pedreiro é o menos culpado (embora não possa servir de desculpa o desconhecimento da lei) mas que Justiça é a nossa em que uma criança morre, num acidente que seria perfeitamente evitável, e ninguém é responsável? É o nosso fado ? Depois não nos admiremos que casos similares aconteçam regularmente.De U18 Team, em fevereiro 14, 2005 9:40 da manhã