sexta-feira, fevereiro 22, 2008

Ele há empregos com pinta

Os meteorologistas são umas pessoas simpáticas que nos anunciam o tempo que vamos ter amanhã e, com um pouco de sorte, se chove ou há sol daqui a 5 dias. Alguns, mais ousados, fazem previsões a 6 meses de que nunca mais nos lembramos e que, de qualquer maneira, não levamos muito a sério. Outros ainda, mais científicos, fazem previsões a 50 anos em que acreditamos e que nos levam a substituir todas as lâmpadas em casa, a comprar Toyotas Prius e a passar menos tempo no duche do que o Obikwelu nos 100 metros. Não me importava de ter um emprego como meteorologista.
Também não me importava de ser funcionário da Comissão Europeia e fazer previsões de crescimento económico e de inflação para o ano seguinte.
Em Novembro, quando os problemas da economia americana já estavam à vista de todos e o preço das matérias-primas apontava para a estratosfera, acharam que o crescimento seria de 2,2% e a inflação de 2,1% em 2008. Agora, em finais de Fevereiro, quando os EUA já publicaram números deprimentes da economia e se começa a ter uma noção do buraco em que os Bancos europeus se meteram, acham que o crescimento será de 1,8% e a inflação de 2,6%. Parece-se um pouco com o emprego de meteorologista com a vantagem de o salário ser maior e de as previsões serem para ontem.
Mas ainda melhor do que ser funcionário europeu a fazer previsões de crescimento, é dar pelo nome de Joaquin Almunia e ser Comissário Europeu dos Assuntos Económicos.
O Sr. Almunia não tem que nos dizer como alcançar maior crescimento económico. O Sr. Almunia não tem que se preocupar em como controlar a inflação ou diminuir o desemprego. O Sr. Almunia nem sequer tem que ter uma ideia sobre desenvolvimento económico. Tudo o que o Sr. Almunia tem que fazer é anunciar periodicamente o que é evidente para o comum dos mortais e que os seus serviços tão minuciosamente calcularam em formato de percentagens.
Confesso que tenho alguma inveja do Sr. Almunia. Mais a mais porque deve dar algum prazer levar para casa 18000 euros todos os meses, ter uma esposa que conseguiu emprego na Representação espanhola na UE ao mesmo tempo em que era nomeado Comissário (uma afortunada coincidência, claro) e explicar aos governos e às empresas (sendo socialista, o Sr. Almunia não gosta da palavra patrões) que, perante cenário tão negro, devem ser contidos nos aumentos salariais que darão aos seus empregados.
Ele há empregos com pinta.

Etiquetas: Economia, União Europeia

segunda-feira, dezembro 17, 2007

E o país mais vulnerável é...

Na semana passada, o Diário Económico deu-nos a triste novidade: o BCE fez um estudo comparativo sobre o grau de exposição das economias da zona euro ao choque do “subprime” e concluiu que Portugal é, de longe, o país mais vulnerável a uma subida rápida e descontrolada das taxas de juro, como tem vindo a acontecer desde Agosto e, de forma mais dramática, desde meados do mês passado. É disso resultado, por exemplo, o tempo que demora a vender uma casa — que aumentou de cerca de quatro para seis meses, no segundo semestre deste ano, tendo já levado a uma baixa nos preços da habitação.
Também na semana passada, o UBS, um dos bancos suíços dominantes e um dos maiores do mundo, anunciou perdas adicionais de 6,8 mil milhões de euros. O Citi esteve semanas sem presidente, porque ninguém queria aceitar o repto e o risco. Acabou por nomear dois jovens dirigentes quase desconhecidos.

A instabilidade dos mercados internacionais começou há meses com as hipotecas feitas sem garantias suficientes, concedidas por muitos bancos nos Estados Unidos. Em resumo, a procura de dólares tinha começado a preocupar a Reserva Federal que decidiu baixar as taxas de juro para evitar um esfriamento da economia americana. Os Bancos Centrais injectaram fortes somas de liquidez para evitar uma crise bancária que, se afectasse os Estados Unidos, contagiaria de imediato o mercado global. É que o momento é inquietante, se tivermos em conta que, nos países industrializados, se vive alegremente navegando na dívida individual e colectiva.
As medidas dos Bancos Centrais foram por isso acolhidas com alívio, numa primeira fase. Mas, se os mercados não outorgarem confiança a essas medidas, pode-se passar, numa questão de horas ou dias, a uma crise que vai gerar o pânico. E uma crise financeira global não pode separar-se de uma crise política. Perante essas medidas de carácter urgente, há que realçar que nenhum banco asiático moveu uma única peça. Quanto aos europeus, poderíamos dar-nos por satisfeitos que a debilidade do dólar nos últimos meses se tenha traduzido numa valorização desproporcionada do euro.
Mas isso não é assim tão tranquilizador. O crédito vai encarecer. O investimento diminuirá e, se nem os Bancos Centrais conseguirem recuperar a confiança, comparada com esta, a crise de 1929 poderá parecer uma anedota. A crise do capitalismo implicou a mudança de praticamente todos os governos do mundo nos dois anos seguintes.
As práticas especulativas dos bancos, empresários e proprietários de fundos de investimento, nos últimos anos, podem muito bem ter chegado ao fim. E o que está para vir, a partir de agora, é tão incerto como preocupante. Os governos, que têm passado os últimos anos a instigar os excessos da finança privada, vão ter agora de atirar-se à água para a salvarem da desgraça.

Etiquetas: Economia, Neoliberalismo

quarta-feira, julho 25, 2007

O Banco Mundial regressa ao planeamento familiar

A história começa no passado 16 de Abril, quando os representantes europeus do conselho de administração do Banco Mundial rejeitam um relatório sobre saúde e população elaborado por um dos directores executivos, Juan José Daboub, um defensor da guerra no Iraque contratado especialmente um ano antes pelo então presidente, Paul Wolfowitz. Na sua estratégia sobre a população, saúde e nutrição, o Banco Mundial pretendia assim eliminar o planeamento familiar, uma das chaves da luta contra a miséria no mundo.
A presença de Wolfowitz e dos seus conselheiros fazia-se notar pela aplicação das doutrinas mais conservadoras da direita do Partido Republicano, grupos que durante a década anterior se distinguiram por boicotar a ajuda internacional ao desenvolvimento, porque integrava no seu programa o planeamento familiar (incluindo os métodos anticonceptivos e o aborto). Nesta banda do espectro ideológico, seguindo os conselhos do papa de Roma, o melhor modo de controlar o crescimento da população é a abstinência sexual e o aborto é um crime. O preservativo tão-pouco é aceitável, nem sequer para prevenir a sida.
Desde os princípios do século XIX, o pensamento ocidental foi dominado pelo economista e demógrafo Thomas Malthus (1766-1834). Convenientemente resumida, a sua teoria baseia-se em que, enquanto a população cresce geometricamente (1, 2, 4, 8, 16), a produção só aumenta aritmeticamente (1, 2, 3, 4, 5). Daí a ideia de que era preciso promover a reprodução dos que mais contribuem para a produtividade. Mas a História não lhe deu razão: quando a natalidade começou a baixar gradualmente, à medida que aumentava a esperança de vida, o crescimento acelerou, contribuindo para acentuar ambos os fenómenos.
Agora, o Banco Mundial regressa à sua política anterior e defende a “utilidade dos anticonceptivos, o planeamento familiar e outros programas de saúde reprodutiva para ajudar a promover o crescimento e reduzir as altas taxas de natalidade, que estão fortemente associadas à pobreza endémica, à inadequada educação e à elevada mortalidade”. Em cada ano, das 210 milhões de mulheres que engravidam, mais de 500 mil morrem durante a gravidez e o parto. Por não terem acesso aos métodos anticonceptivos, uma em cada cinco recorre ao aborto e 68.000 morrem durante a intervenção.

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terça-feira, julho 24, 2007

Sócrates, Sarkozy, os impostos e o pacto de estabilidade europeu

Que é que é melhor para a economia de um país com acentuado desequilíbrio orçamental? Que o Estado reduza o défice ou que baixe os impostos, mesmo que isso implique, a curto prazo, uma diferença ainda maior entre a despesa e a receita públicas? É esta a disjunção que se coloca a muitos governos na altura de desenhar as suas políticas fiscais. Como é sabido, José Sócrates optou por aumentar os impostos.
Ao contrário, o novo presidente francês, Sarkozy, anunciou a sua intenção de estimular a economia francesa através de um “choque de confiança e crescimento”. Para isso, o seu governo aprovou uma série de medidas que reduzirão as receitas públicas entre 15 e 20 mil milhões de euros. As medidas não mexem na estrutura do sistema fiscal mas oferecem reduções importantes em diversos impostos, em especial no IRS.
Numa análise imediata, uma restrição das receitas obrigará o Estado a melhor racionalizar a sua actividade e a utilizar de uma forma mais eficiente os meios mais escassos. Recordemo-nos que é exactamente isso que está a tentar fazer o governo de Sócrates, com a agravante de que, repita-se, ao contrário de Sarkozy, optou por aumentar os impostos.
Sócrates diz querer cumprir a lei europeia do pacto de estabilidade (é claro que as leis são para se cumprir). Mas não seria absurdo defender a ideia de uma reformulação do pacto, de modo a tratar de maneira diferente os défices devidos ao crescimento da despesa e os causados pela redução dos impostos, como já foi feito aquando da última fase da criação da União Económica e Monetária.
Foi essa reflexão que Sarkozy quis transmitir ao Eurogrupo. Teixeira dos Santos veio dizer que “não há qualquer razão para Portugal alterar os seus planos”, acrescentando que não via nenhuma razão “para questionar o que está decidido”.
Mas vejamos: O presidente do Eurogrupo, Jean-Claude Juncker, limitou-se a mostrar-se satisfeito por a França “estar a entrar numa fase de reformas profundas”, enquanto recordava o compromisso expresso de Sarkozy em manter-se empenhado na consolidação orçamental. Já o comissário europeu dos Assuntos Monetários, Joaquin Almunia, considerou que a ideia de Paris se enquadra no espírito de disciplina orçamental enquanto sublinhava que, neste momento, “ninguém se atreve a pôr o PEC em crise”.
Neste momento. Ou seja, talvez esteja a chegar o momento de mudar as coisas e mandar às urtigas o actual pacto de estabilidade. E, nesse caso, quem é que acham que terá mais força? Teixeira dos Santos ou Nicolas Sarkozy?
E se os portugueses tivessem estado, uma vez mais, a fazer todos estes sacrifícios... para nada?

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terça-feira, junho 26, 2007

Desígnio nacional

Cinco anos passados, a discussão dos efeitos do euro na crise nacional é nula. A solução do quase-engenheiro passa, aparentemente, pela terapia de choque-tecnológico. Enquanto o país espera pelos tão ansiados volts, um dos doutores do MIT contrapõe: com Portugal no contexto da zona-euro, não há, nem haverá nada a esperar.
O sumário executivo é simples: Portugal está sumamente lixado. O sprint do ciclista tuga deixou-o sem fôlego e o catarro começa a incomodar. Mas isso, tal como a maioria dos problemas nacionais é tabu. Afinal, quem é que quer confrontar o facto de o euro estar a asfixiar a economia portuguesa? Ninguém?

[Vasco Carvalho, Zero de Conduta]

Etiquetas: Economia, Portugal

quinta-feira, junho 14, 2007

Qual é o país que mais contribui para o orçamento comunitário?

Ouvi ontem o correspondente da Antena 1 em Bruxelas, Luís Ochôa, falar da apresentação de um relatório elaborado pela Deloitte para o Parlamento Europeu, em relação ao futuro dos recursos próprios do orçamento comunitário, no qual se destaca que Portugal, com 0,96 por cento do nosso PIB é o país que mais contribui para as arcas comunitárias. Logo a seguir vem a Espanha com 0,93 por cento. Esse trabalho dos consultores internacionais analisa detalhadamente a contribuição dos Estados membros em função do PIB que, desde 1988, foi introduzido como a principal fonte de financiamento e atingiu, em 2005, 70 por cento do total das contribuições para a União.
A média da contribuição dos 27 foi de 0,80 por cento e — um dado que deita por terra as ideias preconcebidas de muita gente — a Alemanha situou-se abaixo desse nível médio com 0,78 por cento. De igual modo o Luxemburgo e a Irlanda se situaram abaixo da média, com 0,72 e 0,78 por cento respectivamente. Mas o caso mais paradigmático é o da Grã-Bretanha que, após a redução do chamado cheque britânico, contribuiu para o orçamento comunitário com apenas 0,54 por cento do seu PIB.
O relatório, apresentado anteontem, vem na realidade denunciar um sistema injusto e perverso em que os países mais pobres são os que mais pagam e os mais ricos os que menos pagam. Isso só revela uma imagem da UE de um fardo para os orçamentos nacionais que em nada corresponde aos ideais europeus de Schuman e Adenauer. Habituemo-nos, pois nos próximos seis anos (pelo menos) o país que mais pagará para o orçamento comunitário vai continuar a ser... Portugal.

Etiquetas: Economia, Europa, Portugal

Quanto mais opaco melhor

Basílio Horta, o presidente da agência que se esfalfa para conseguir investimento estrangeiro, diz que a instabilidade do sistema fiscal português e o elevado nível das taxas de IRC e IVA não ajudam a captar investimento do exterior. João Amaral Tomás, o Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, confrontado com estas críticas, não perdeu tempo e apressou-se a dizer exactamente o oposto: a fiscalidade portuguesa, para projectos de média e grande dimensão, é competitiva. E disse ainda mais: que em todos os investimentos realizados em Portugal ao abrigo da actual legislação fiscal, a tributação foi “diminuta e em alguns casos praticamente nula” (devido à generosidade dos créditos fiscais concedidos).
Basílio Horta tem razão. A fiscalidade é um dos factores para o qual os investidores estrangeiros olham de perto quando analisam um país. Não é o único, mas é dos mais importantes. Mas vamos admitir que a razão está com o Secretário de Estado de José Sócrates. Se assim é, se aquelas empresas não pagaram nada de IRC (porque foi a contrapartida para investirem em Portugal), então para quê manter as actuais taxas de imposto? Para justificar o emprego de uns quantos funcionários, que processam regras (fiscais) e suas excepções? Ou para tornar o sistema fiscal mais opaco, à conta de regras e excepções, e excepções às excepções, e....?

Camilo Lourenço — Jornal de Negócios, 14/06/07

Etiquetas: Economia, José Sócrates, Portugal