terça-feira, julho 24, 2007

Sócrates, Sarkozy, os impostos e o pacto de estabilidade europeu

Que é que é melhor para a economia de um país com acentuado desequilíbrio orçamental? Que o Estado reduza o défice ou que baixe os impostos, mesmo que isso implique, a curto prazo, uma diferença ainda maior entre a despesa e a receita públicas? É esta a disjunção que se coloca a muitos governos na altura de desenhar as suas políticas fiscais. Como é sabido, José Sócrates optou por aumentar os impostos.
Ao contrário, o novo presidente francês, Sarkozy, anunciou a sua intenção de estimular a economia francesa através de um “choque de confiança e crescimento”. Para isso, o seu governo aprovou uma série de medidas que reduzirão as receitas públicas entre 15 e 20 mil milhões de euros. As medidas não mexem na estrutura do sistema fiscal mas oferecem reduções importantes em diversos impostos, em especial no IRS.
Numa análise imediata, uma restrição das receitas obrigará o Estado a melhor racionalizar a sua actividade e a utilizar de uma forma mais eficiente os meios mais escassos. Recordemo-nos que é exactamente isso que está a tentar fazer o governo de Sócrates, com a agravante de que, repita-se, ao contrário de Sarkozy, optou por aumentar os impostos.
Sócrates diz querer cumprir a lei europeia do pacto de estabilidade (é claro que as leis são para se cumprir). Mas não seria absurdo defender a ideia de uma reformulação do pacto, de modo a tratar de maneira diferente os défices devidos ao crescimento da despesa e os causados pela redução dos impostos, como já foi feito aquando da última fase da criação da União Económica e Monetária.
Foi essa reflexão que Sarkozy quis transmitir ao Eurogrupo. Teixeira dos Santos veio dizer que “não há qualquer razão para Portugal alterar os seus planos”, acrescentando que não via nenhuma razão “para questionar o que está decidido”.
Mas vejamos: O presidente do Eurogrupo, Jean-Claude Juncker, limitou-se a mostrar-se satisfeito por a França “estar a entrar numa fase de reformas profundas”, enquanto recordava o compromisso expresso de Sarkozy em manter-se empenhado na consolidação orçamental. Já o comissário europeu dos Assuntos Monetários, Joaquin Almunia, considerou que a ideia de Paris se enquadra no espírito de disciplina orçamental enquanto sublinhava que, neste momento, “ninguém se atreve a pôr o PEC em crise”.
Neste momento. Ou seja, talvez esteja a chegar o momento de mudar as coisas e mandar às urtigas o actual pacto de estabilidade. E, nesse caso, quem é que acham que terá mais força? Teixeira dos Santos ou Nicolas Sarkozy?
E se os portugueses tivessem estado, uma vez mais, a fazer todos estes sacrifícios... para nada?

Etiquetas: Economia, Portugal, União Europeia