sexta-feira, outubro 26, 2007

Imigração escolhida ?

A agressão de um jovem espanhol a uma equatoriana de quinze anos, no metro de Barcelona, está longe de ser o pior ataque sofrido por um emigrante, em Espanha ou na Europa, mas não deixa de ser um dos mais impressionantes só porque dele existem imagens que o tornam mais significativo que muitas estatísticas.
São imagens que demonstram que há graves riscos de uma escalada racial na Europa e que é preciso tomar medidas para impedir que o caldo se entorne. É que, tão escandaloso como essa agressão triplamente covarde — por ser uma menor, mulher e emigrante — foi o facto de o agressor ter permanecido em liberdade a seguir ao acto, apesar dos seus antecedentes criminais. Só três semanas depois do ataque — em 4 de Outubro — o agressor foi preso devido à pressão suscitada pelas imagens difundidas no YouTube.
O vírus xenófobo tem vindo a alastrar subtilmente a níveis oficiais e políticos. São disso exemplos as recentes eleições legislativas na Suiça, cujo partido vencedor considera os estrangeiros como ovelhas negras. Também o governo francês acaba de aprovar uma lei que exige, em certos casos, testes de ADN aos imigrantes, uma medida que é criticada inclusivamente por alguns ministros do mesmo governo. Na Áustria, as deportações de estrangeiros têm provocado explosivos debates. Na Alemanha, a pressão moral sobre os imigrantes turcos, em certos sectores, só é directamente proporcional aos ganhos que os mesmos propiciam à economia nacional. Também a Grã-Bretanha, Bélgica e Grécia figuram entre os países com mais altos níveis de intolerância étnica nos relatórios dos organismos internacionais.
Isso não quer dizer que se possa intitular a Europa como um continente racista. São muitos os exemplos de solidariedade e é grande a maioria de cidadãos que critica as atitudes racistas. Mas são cada vez mais aqueles que acham que a imigração é a causa do aumento da delinquência e os delitos raciais cometidos por grupos neonazis aumentam gradualmente em alguns países.
As bandeiras do nacionalismo e da xenofobia garantem votos substanciais a certos partidos. A resposta dos grupos políticos defensores da tolerância deveria ser muito mais contundente e começar por explicar claramente aos cidadãos que, sem a imigração, a Europa estaria condenada a languescer como potência economia e cultural. O continente afronta um crescente défice demográfico que só pode salvar-se por intermédio dos imigrantes que ocupam postos em toda a escala laboral e que ajudam a suster a segurança social. O que não pode pretender-se é — como anunciou a Comissão Europeia esta semana — estender-se o tapete vermelho aos estrangeiros com cursos superiores e especializações universitárias e tratar como um mal menor os que trabalham laboriosa e honradamente em ofícios humildes.
Essa discriminação é perigosa porque implica um plano para subtrair os cérebros aos países do Terceiro Mundo, que os prepararam com enormes custos e dificuldades. Quem é que não quer doutores? Que país se negaria a conceder residência a um Prémio Nobel?
Imigração escolhida não é uma marca de tolerância, mas sim... de oportunismo.

Etiquetas: Direitos Humanos, Migrações

terça-feira, setembro 25, 2007

Quando os monges fazem a revolução

No conforto do terror e dos plenos poderes, os ditadores acabam sempre por cometer os mesmos erros. Os generais birmanes resolveram aumentar 66% o preço da gasolina, 100% o do gasóleo e 54% o do gás. Todos os outros preços subiram rapidamente em flecha, sobretudo os dos transportes públicos, num país que é um dos vinte mais pobres do mundo. Para muita gente, ficou mais caro ir para o trabalho do que parar de trabalhar de vez e ficar em casa.
A junta militar achou que o país, habituado à negação de todas as liberdades, baixaria de novo a cabeça, por receio de uma resposta sangrenta das forças armadas. Mas, inesperadamente, o povo saiu para as ruas.
No dia 6 de Setembro, monges budistas de Pakokku tomaram como reféns os milicianos que os maltrataram na altura em que eles pretendiam juntar-se aos manifestantes. Desde a semana passada, é na própria capital do país que dezenas de milhares de monges, descalços e nos seus hábitos cor de canela e açafrão, desfilam pelas ruas. Cada dia mais numerosos, juntando à sua volta cada vez mais gente. “Marchamos pelo povo!”, gritam eles.
Os ditadores da Birmânia não sabem como reagir a esta vaga. Até a China, que é o único país do mundo que os apoia, multiplica os conselhos de moderação aos militares birmaneses. Por receio de uma condenação por parte da Assembleia-geral das Nações Unidas, a junta militar mantém-se singularmente calma. Até quando... não se sabe. Por enquanto, não ousa atacar os monges, mas nada é mais perigoso para uma ditadura do que deixar aparecer a sua fragilidade.
A liberdade e a democracia poderão marcar alguns pontos neste braço de ferro e a China poderá perder um dos peões do seu dispositivo asiático. Para eles, a Birmânia é, por um lado, um bom fornecedor de matérias-primas e, por outro lado, uma excelente barreira contra a Índia limítrofe. Se os generais caíssem, isso seria uma ameaça para a unidade do país que só a ditadura tem conseguido manter.
Percebe-se agora melhor porque é que o PCP de Jerónimo de Sousa não gosta do Dalai Lama nem de monges revolucionários.

Etiquetas: Ásia, China, Direitos Humanos

quinta-feira, julho 19, 2007

Quem paga são os inocentes

Na Palestina não existe população civil. Principalmente em Gaza, onde tudo parece permitido na hora de deslegitimar o Hamas. O cerco que lhe foi montado está a impedir a UNRWA (Agência das Nações Unidas para os Refugiados Palestinianos) de aceder aos materiais necessários para reconstruir escolas, centros de saúde, habitações, condutas de água e esgotos, que permitam melhorar as condições de sanidade de mais de um milhão de pessoas. Pior ainda, como Israel nem sequer deixa chegar o cimento, a UNRWA teve que suspender todas as obras e deixar sem paga as centenas de milhares de pessoas que subsistiam graças a esses pequenos salários.
Saberá o Quarteto, que hoje se reúne em Lisboa, o que se está a passar com a população civil de Gaza? Os responsáveis da agência da ONU — um organismo que não deveria despertar suspeitas, por muito que os israelitas se empenhem em desacreditá-lo — contam-no todos os dias, com crescente angústia e alertam que as obras agora suspensas são imprescindíveis e vitais para a saúde pública. Para além disso, são trabalhos que facilitariam a vida de centenas de milhares de crianças porque, se as escolas não ficam prontas a tempo, vão ser elas a pagar o preço mais alto do conflito. Mas, pelo que se vê, os israelitas não se importam nada com o facto de não se construírem escolas da UNRWA em Gaza, porque estão convencidos de que elas só servem para predicar o ódio contra Israel.
Apesar disso, não só o Quarteto, mas a generalidade da opinião pública europeia, parecem tranquilos. Israel não permite que os habitantes de Gaza vivam como seres humanos mas também não os deixa morrer directamente de fome. A UNRWA comunica que continua a ter autorização para distribuir pelas famílias palestinianas, de dois em dois meses, um racionamento de 50 kg de farinha, 5 de arroz, 5 de açúcar, 5 de lentilhas, 1 de leite em pó e 2 litros de óleo. Mas Israel fornece apenas seis horas diárias de electricidade, o que, como é evidente, torna problemática a refrigeração dos alimentos, assim como o abastecimento de água, já que muitos palestinianos usam bombas eléctricas para a extrair.
Será que hoje alguém no seio do Quarteto se vai atrever a abrir os olhos para ver que tornar a esse ponto vulneráveis os direitos da população civil é um crime punido pelo direito internacional? Ou será que a Europa e os seus três outros cúmplices vão continuar a negar para sempre o conceito de população civil?

Etiquetas: Direitos Humanos, Palestina

segunda-feira, maio 28, 2007

Estamos a ser observados

Em 1948, George Orwell escreveu o célebre romance 1984, no qual o Estado omnipresente obrigava toda a gente — sob a atenta observação do Big Brother — a cumprir escrupulosamente as leis. Nessa altura, não se imaginava que, 60 anos depois, o seu prenúncio se tornaria realidade em empresas privadas, que armazenam todos os dados que nós, voluntariamente, ministramos aos motores de busca da Internet, a partir dos quais é possível saber as nossas preferências, os nossos gostos, as nossas transacções e as nossas comunicações pessoais.
Mas a diferença entre a visão orwelliana de 1984 e o controlo à distância a que hoje estamos submetidos quando usamos os nossos computadores é significativa. O Big Brother de Orwell era o olho que observava e controlava, a partir do célebre quarto 101, os elementos indesejáveis ao Estado totalitário. Hoje, os dados que detêm os motores de busca, como o Google, fomos nós que voluntariamente os fornecemos. Somos controlados porque quisemos.
Foram muitos os media que, na semana que passou, se debruçaram sobre esta verdadeira praga. O Financial Times escreveu na primeira página que “Google se propõe organizar a nossa vida diária”. O diário suíço Le Temps articula: “Google quer saber tudo sobre os internautas”. Le Figaro salienta que “Google se interessa de perto ao nosso ADN”. Até a revista de direita, muito próxima do UMP de Sarkozy, Le Point, faz eco da preocupação da “Europa que se inquieta com a conservação dos dados pelo Google”. É tal a quantidade de dados que esta e outras empresas da Internet detêm sobre os seus utilizadores que não vem longe o dia em que nos começarão a indicar que tipo de trabalho podemos obter ou qual é a cor das calças que nos fica melhor. Trata-se de personalizar toda a informação susceptível de nos interessar.
O mais alto responsável do Google, Eric Schmidt, justifica esta acumulação de dados de todos os utilizadores como um serviço personalizado que pode ser de grande utilidade para cada um dos indivíduos ligados à rede. No entanto, como o poder está na informação, tudo isso faz parte de uma batalha que se trava à escala global para ver quem possui mais dados, mais comportamentos e mais interesses pessoais dos internautas.
A minha privacidade pode assim ser partilhada por milhões de cidadãos do mundo inteiro. Não há dúvidas que se trata de um grande avanço, mas também é um perigo que pode tornar pública toda a minha intimidade, os meus gostos pessoais e tudo o que possa pertencer ao reservado território da minha pessoa. Pergunto a mim mesmo: que se passaria no dia em que uma ditadura nacionalizasse esses motores de busca? Nem quero pensar.

Etiquetas: Direitos Humanos, Tecnologia

segunda-feira, março 05, 2007

A Justiça Internacional no tempo em que vivemos

Em Srebrenica, a ONU tinha declarado “Zona de Segurança”. Foi para esse enclave que confluíram milhares de bósnios que tentavam escapar à limpeza étnica praticada pelas milícias sérvias. Julgavam-se em segurança nesse espaço onde a Europa tinha prometido protegê-los e não os abandonar. Para tal, foram enviadas forças militares das Nações Unidas. Mas, a realidade é que as milícias sérvias entraram mesmo, separaram as mulheres dos homens e, sob o olhar atento dos capacetes azuis, em apenas seis dias, deportaram 40 mil pessoas e executaram mais de 8 mil. O massacre, preparado ao detalhe, transformou Srebrenica numa cidade fantasma.
Na semana passada, o Tribunal Internacional de Justiça, uma instituição das Nações Unidas, proferiu a sentença relativa aos massacres de Srebrenica: Belgrado é, em parte, responsável pelo que o Tribunal qualifica como genocídio, mas não é culpado, no sentido jurídico do termo. A sentença não estabelece ligação entre os crimes e o governo de Milosevic apesar de os assassinos estarem a soldo de Belgrado. Reconhece, no entanto, que poderia tê-los evitado e não o fez. Pouco consolo para os sobreviventes, que não receberam nada: nem reconhecimento, nem justiça. Se Milosevic ainda estivesse vivo, teria sido absolvido do genocídio, enquanto que Mladic e Karadzic, responsáveis do massacre, ainda estão livres.
Também na semana passada, o procurador do Tribunal Penal Internacional, igualmente com sede em Haia, mas que julga homens em vez de Estados, requereu a abertura de um processo contra um ex-ministro sudanês e um chefe da milícia Janjaweed, ambos acusados de crimes de guerra no Darfur. No entanto, tal como os Estados Unidos, o Sudão rejeita a legitimidade do TPI e recusa a esta instância qualquer competência para julgar casos daquela província sudanesa.
Ainda no capítulo das acções da Justiça internacional, esta semana é crucial para se saber se, em Pnom Penh, o tribunal composto de magistrados cambojanos e internacionais será ou não capaz de julgar, vinte e oito anos depois, os chefes dos Khmers vermelhos, responsáveis pelo mais monstruoso genocídio do pós-guerra, um milhão e oitocentos mil mortos. Os acusados ainda em vida residem tranquilamente nas aldeias cambojanas e esperam morrer, também tranquilamente, em casa.
Não há dúvidas que a chamada Justiça Internacional não tem conseguido fazer grande coisa, pelo menos no imediato. A unida esperança que pode acalentar é a de fazer alguma pressão sobre os Estados. Talvez a longo prazo isso possa provocar algum efeito. Mas isso só demonstra que se trata mais de uma justiça que trabalha para a História do que para o tempo em que vivemos.

Etiquetas: Direitos Humanos, Justiça