quinta-feira, outubro 25, 2007

Intolerável ingerência

O presidente Bush instou ontem a Comunidade Internacional a trabalhar, conjuntamente com a sua Administração, para obter a “liberdade do povo cubano”. Para isso, apelou aos diversos países para que estabeleçam contactos, através das suas representações diplomáticas na ilha, com os opositores de Fidel Castro, de modo a acelerar aquilo a que chamou a “transição em Cuba para um futuro de liberdade, progresso e promessa”, e exortou a sociedade cubana a “abraçar os fundamentos da democracia” e o “desejo de mudança”. Ao mesmo tempo, pediu ao Congresso do seu país que ratificasse o bloqueio comercial que os Estados Unidos mantêm com Cuba desde 1962 e anunciou a criação de um fundo internacional de auxílio — denominado “fundo de liberdade” — o qual, segundo anunciou, poderá conceder aos empresários cubanos “acesso a doações, empréstimos e reduções de dívidas, para ajudar a reconstruir o país” logo que sejam produzidas “mudanças profundas” no seu modelo político e económico.
Este apelo à Comunidade Internacional é absolutamente intolerável, porque constitui um convite a apoiar o anacrónico intervencionismo americano contra Cuba, baseado num embargo comercial que se tem mantido ao longo de décadas à revelia da legalidade internacional e dos direitos humanos. O bloqueio — por mais que Bush se empenhe em chamar-lhe “o bode expiatório das misérias cubanas” — tem dirigido um sofrimento inútil e abusivo sobre o povo cubano e tem impedido, além do mais, a obtenção de possíveis ganhos legítimos por parte de muitas empresas americanas.
Independentemente da opinião que possa merecer o actual regime cubano, os únicos que podem decidir se o desejam conservar, ou transformar ou deitar abaixo são os habitantes da ilha. É nisso que consiste o respeito pelo princípio da autodeterminação dos povos que, hoje mais do que nunca, deve ser um preceito irrevogável da legalidade internacional.

Etiquetas: Cuba, Estados Unidos

domingo, setembro 23, 2007

Como funciona um embargo internacional

O miúdo na foto chama-se Raysel Sosa Rojas e personificou um dos casos mais paradigmáticos da obsessão que, há 45 anos, alastra nos Estados Unidos. Raysel, um jovem cubano de 13 anos, esteve na Argélia no ano passado para participar, com outras crianças do mundo inteiro, no XV Concurso Internacional Infantil sobre o Meio Ambiente, uma competição artística promovida por um organismo da ONU. Depois de vários dias a exibir os seus desenhos, Raysel foi seleccionado e ganhou um prémio: uma máquina fotográfica Nikkon. Na cerimónia final, o jovem cubano apresentou-se, como os outros vencedores, mas foi o único que não recebeu o seu prémio. No meio da cerimónia, um representante da empresa japonesa veio pedir imensas desculpas e explicar que não podiam entregar-lhe o aparelho porque ele continha componentes americanos e isso violaria o embargo comercial infligido sobre o seu país.
Imposto formalmente em Fevereiro de 1962, o embargo inicialmente só implicava uma suspensão do comércio entre os Estados Unidos e Cuba. Mas nesse mesmo ano começou a parecer-se mais com um bloqueio, com a lei para a “Democracia Cubana”, mais conhecida por Lei Torricelli. Através dela, Washington expandia o “embargo” a todas as filiais das empresas americanas no mundo. Até ao princípio dos anos noventa, o comércio entre a ilha e as empresas relacionadas com companhias americanas ascendia a mais de 700 milhões de dólares anuais, dos quais 90% diziam respeito a alimentos e medicamentos. Quatro anos depois, o “embargo” foi ampliado e deixou de ser apenas americano: a chamada Lei Helms-Burton passou a aplicar sanções a todas as empresas estrangeiras que mantinham negócios nos EUA e em Cuba ao mesmo tempo. A sanção mais comum consiste simplesmente em proibir os dirigentes dessas empresas de entrarem nos Estados Unidos.
Graças ao bloqueio, Cuba tem perdido anualmente centenas de milhões de dólares, com impacto negativo no desenvolvimento do turismo e na situação sanitária e tecnológica, provocado pelos repetidos freios nas importações. Mas a ameaça — quantas vezes ridícula — vai mais longe: por exemplo, em Fevereiro passado uma cadeia nórdica de hotéis, comprada recentemente pelo grupo Hilton, negou-se a hospedar a delegação cubana que se tinha deslocado à Noruega para participar num congresso de turismo. Situação idêntica ocorrera no ano anterior no hotel Sheraton da Cidade do México: 16 empresários do sector energético cubano foram expulsos do átrio do hotel. Foram proibidos de entrar na sala de conferências onde decorria um seminário... ironicamente organizado por empresários americanos.

Agora que percebeu como funciona um embargo internacional... leia esta notícia.

Etiquetas: Cuba, Estados Unidos, Geopolítica