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domingo, setembro 23, 2007

Como funciona um embargo internacional

O miúdo na foto chama-se Raysel Sosa Rojas e personificou um dos casos mais paradigmáticos da obsessão que, há 45 anos, alastra nos Estados Unidos. Raysel, um jovem cubano de 13 anos, esteve na Argélia no ano passado para participar, com outras crianças do mundo inteiro, no XV Concurso Internacional Infantil sobre o Meio Ambiente, uma competição artística promovida por um organismo da ONU. Depois de vários dias a exibir os seus desenhos, Raysel foi seleccionado e ganhou um prémio: uma máquina fotográfica Nikkon. Na cerimónia final, o jovem cubano apresentou-se, como os outros vencedores, mas foi o único que não recebeu o seu prémio. No meio da cerimónia, um representante da empresa japonesa veio pedir imensas desculpas e explicar que não podiam entregar-lhe o aparelho porque ele continha componentes americanos e isso violaria o embargo comercial infligido sobre o seu país.
Imposto formalmente em Fevereiro de 1962, o embargo inicialmente só implicava uma suspensão do comércio entre os Estados Unidos e Cuba. Mas nesse mesmo ano começou a parecer-se mais com um bloqueio, com a lei para a “Democracia Cubana”, mais conhecida por Lei Torricelli. Através dela, Washington expandia o “embargo” a todas as filiais das empresas americanas no mundo. Até ao princípio dos anos noventa, o comércio entre a ilha e as empresas relacionadas com companhias americanas ascendia a mais de 700 milhões de dólares anuais, dos quais 90% diziam respeito a alimentos e medicamentos. Quatro anos depois, o “embargo” foi ampliado e deixou de ser apenas americano: a chamada Lei Helms-Burton passou a aplicar sanções a todas as empresas estrangeiras que mantinham negócios nos EUA e em Cuba ao mesmo tempo. A sanção mais comum consiste simplesmente em proibir os dirigentes dessas empresas de entrarem nos Estados Unidos.
Graças ao bloqueio, Cuba tem perdido anualmente centenas de milhões de dólares, com impacto negativo no desenvolvimento do turismo e na situação sanitária e tecnológica, provocado pelos repetidos freios nas importações. Mas a ameaça — quantas vezes ridícula — vai mais longe: por exemplo, em Fevereiro passado uma cadeia nórdica de hotéis, comprada recentemente pelo grupo Hilton, negou-se a hospedar a delegação cubana que se tinha deslocado à Noruega para participar num congresso de turismo. Situação idêntica ocorrera no ano anterior no hotel Sheraton da Cidade do México: 16 empresários do sector energético cubano foram expulsos do átrio do hotel. Foram proibidos de entrar na sala de conferências onde decorria um seminário... ironicamente organizado por empresários americanos.

Agora que percebeu como funciona um embargo internacional... leia esta notícia.

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:: enviado por JAM :: 9/23/2007 02:32:00 da tarde :: início ::
1 comentário(s):
  • Lázaro Barredo, director do Granma,
    visitou a Festa do Avante!
    Continuar a luta!
    Entre os numerosos convidados estrangeiros que nos visitaram na Festa, uma presença de destaque. Lázaro Barredo Medina, Director do Granma, o jornal do Partido Comunista de Cuba, deputado, Presidente da Associação Parlamentar de Amizade. Uma oportunidade para esta conversa, em que procurámos inteirar-nos da realidade política e social que se vive na Ilha da Liberdade. Quem melhor poderia dar-nos notícias? E, para ir ao encontro do interesse dos nossos leitores, uma pergunta era «obrigatória». Como está Fidel?

    - Está bem. Está a recuperar, depois da operação. Mas, como ele próprio disse, não é fácil, depois do desgaste de toda uma vida de revolucionário, de tarefas intensas ao serviço da revolução. Mas está a recuperar e participa nas discussões com a sua valiosa opinião. E escreve. Tem escrito muito sobre temas diversos. Sobre os problemas do país e do mundo.

    Quisemos saber novas do período especial que durante os últimos quinze anos exigiu árduos esforços ao povo cubano. Lázaro Barredo não se deteve sobre tais esforços. Preferiu ir às raízes e às razões que determinaram esse «período especial». E falar dos projectos e do futuro.

    - Há muitos políticos – não do PCP – que usam a expressão importada dos norte-americanos referindo-se a esta fase como «período de transição». Transição verificou-se em Cuba no primeiro de Janeiro de 1959, quando se passou do capitalismo ao socialismo...

    - Não falamos de transição...

    - Não, não. Mas refiro isto dirigindo-me especialmente ao leitor. Porque a campanha é tão forte que me pareceu importante esclarecer esta questão.
    Creio que a queda da União Soviética e o desaparecimento do campo socialista produziu em Cuba um impacto terrível. Por várias razões. Primeiro, porque aumentou a agressão contra o nosso país, por parte dos Estados Unidos. A queda da União Soviética e do campo socialista representou para nós a perda, no campo político, de um apoio no confronto com os Estados Unidos. E perdeu-se sobretudo a base económica. Da noite para o dia, em dez meses, perdemos a base económica. E a base económica era, por exemplo, 14 milhões de toneladas de petróleo, um milhão de toneladas de fertilizantes para a agricultura, um milhão e meio de toneladas de farinha, de trigo e de milho, tanto para a manutenção do gado como para a alimentação humana. Eram pneus, eram tractores, eram veículos de transporte, eram alimentos, era a matéria prima para que a nossa indústria pudesse funcionar.
    Isto na situação de bloqueio imposto pelos Estados Unidos. Com a queda da União Soviética, os EUA recrudesceram esse bloqueio com a lei Torricelli. Que impedia todas as empresas subsidiárias das norte-americanas em qualquer parte de mundo de negociar com Cuba. Os EUA procuravam vencer o povo de Cuba pela fome e pela doença...

    - Começa o «período especial»...

    - É a isto que chamámos «período especial». «Período especial» é uma contingência, que parte de uma concepção revolucionária. Acostumámo-nos à ideia de que podemos ser vítimas de uma agressão dos Estados Unidos e que teríamos que enfrentar somente essa agressão. E por isso desenvolvemos o conceito a que chamámos a «guerra de todo o povo», preparando o povo para enfrentar uma agressão directa dos Estados Unidos. E como, neste período especial, o povo poderia defender-se e sobreviver. Ao desaparecer a União Soviética e o campo socialista e com a aprovação pelos EUA da lei Torricelli, decidimos que iríamos aplicar a mesma filosofia de tempo de guerra para tempo de paz. É a isso que chamamos «período especial».
    Como sobreviver, resistir e não abandonar nem as conquistas sociais nem a ideia de lutar para sair desta situação. A ideia, ao longo destes 15 anos, é a de manter a revolução e as conquistas sociais.

    - Já passaram 15 anos. E agora?

    - Agora é continuar a lutar, como estamos fazendo. Encontrar saídas. Com a «batalha de ideias». Trata-se de uma consigna para desenvolver programas para o que deve ser um projecto para os próximos 30 ou 50 anos. Nós estamos convencidos de que o que Cuba tem de melhor é o seu capital humano. Como Cuba pode, nos próximos 30 ou 50 anos, preparar esse capital humano para enfrentar o cenário da crise e manter o país com um desenvolvimento sustentado que facilite a igualdade de oportunidades para todos. Este é o desafio do período especial.
    Como parte dessa batalha de ideias, hoje há 160 programas. No campo da cultura, da educação, da produção.
    Como enfrentar os problemas do meio ambiente que se avizinham? Resolver os problemas da florestação, de toda a área agrícola? O problema da água. Como fazer? Temos o problema dos furacões. O último registou-se em Março. Ao mesmo tempo, na outra parte do território, houve uma intensa seca. Então estamos a promover um grande investimento para resolver o problema da água nos próximos cinco anos. Que é o de construir represas na montanha. Na zona montanhosa chove num dia água que dá para o consumo de quase metade do país durante um ano. E essa água desperdiça-se, cai ao mar. Trata-se de construir represas e o encaminhamento da água para onde fizer falta.

    - Há também outros problemas a resolver.

    - Começa precisamente hoje (segunda-feira), um grande debate nacional sobre problemas que têm a ver com a construção, com os serviços, com a produção de alimentos. Porque temos muitas insatisfações com a produção de alimentos. Temos de aumentar a capacidade de os produzir. Temos hoje de comprar fora mais de mil milhões de dólares de alimentos por ano.
    E também temos de resolver o problema da energia, incrementar a produção de petróleo – temos petróleo no nosso território. Produzimos hoje, entre petróleo e gás, quase cinco milhões de toneladas. No entanto, temos ainda de gastar, diariamente, três milhões de dólares na compra de petróleo.
    Temos hoje empresas mistas, com a China, com a Venezuela, com o Brasil, o Canadá.

    - Falando dos resultados obtidos neste últimos anos de esforços do período especial?

    - Os resultados, na realidade, verificam-se no fortalecimento da confiança na própria revolução. Colocamo-nos a meta do socialismo e cada vez mais se verifica a necessidade de resolver os problemas. Por exemplo o problema da revolução energética. O problema da poupança de energia. Resolver o problema para que cada família melhore a sua qualidade de vida. Melhorar o equipamento eléctrico das famílias. Desde os televisores aos fogões. Melhorar e substituir 23 milhões de artefactos para que possam contribuir para a poupança de energia.
    Temos ainda o programa de transportes. Se me pergunta sobre as linhas de desenvolvimento, direi que em primeiro lugar se trata de fortalecer as bases do socialismo. Tudo o que fazemos é para melhorar as condições sociais, fortalecer as conquistas sociais em tudo o que é fundamental – na saúde, na educação, no desporto, na cultura, na participação política.
    Que se consiga, além disso, mobilizar as pessoas na participação nestes programas.
    Cuba tem de viver das suas capacidades para produzir serviços.
    Com a integração na ALBA e no que toca à Venezuela, e falando do convénio sobre o petróleo, Cuba tem 22 mil médicos para a Venezuela e um grande número de outros profissionais que ali trabalhavam gratuitamente e que agora fazem parte do intercâmbio, em benefício mútuo entre países. Tudo começou de forma gratuita e veio a integrar-se no intercâmbio. De que necessita a Venezuela? De que necessita Cuba? A Bolívia, de que necessita? A Nicarágua?
    É uma relação distinta, que não se fundamenta nas relações comerciais, mas na complementaridade, para favorecer o emprego e o desenvolvimento.
    Por exemplo, em Cuba tínhamos uma refinaria que os soviéticos tinham construído e que nunca chegou a funcionar...

    - Porquê?

    - Porque a União Soviética desapareceu. Era necessário modernizá-la para adaptá-la à situação actual. Construir um porto concebido para os superpetroleiros, os oleodutos necessários, fazia falta um investimento adicional para adaptá-la ao momento actual. Para utilizar essa refinaria na base dos superpetroleiros e reforçar as relações económicas. Cuba tem hoje acordos com a China, com a Rússia. Com a China não apenas nos transportes. Por exemplo propomo-nos, em dez anos, operar gratuitamente seis milhões de pessoas com dificuldades de visão. Na Venezuela, na Bolívia, na América Latina, para potenciar, de modo gratuito, o tratamento de gente muito pobre, que não poderia pagar, devolvendo-lhe a visão. Por outro lado, temos o projecto de formar, em dez anos, duzentos mil médicos para a América Latina. Numa concepção humanista, ética, e não comercial.

    - E quanto à indústria farmacêutica?

    - Nós produzimos medicamentos. Cuba consome cerca de 900 genéricos. Produzimos hoje cerca de 840. Temos uma indústria farmacêutica. Era um grande problema no passado, por causa do acesso às matérias primas. Desenvolveu-se primeiro um programa de recuperação de toda a farmácia. Um programa de recuperação e melhoramento de todas as policlínicas, de alargamento dos pequenos hospitais a mais serviços médicos. E de modernização de todos os hospitais do país.
    Temos ainda um programa que respeita à habitação, com o projecto de construção e reparação de cem mil fogos. Por ano. De maneira que, em dez anos, possamos fazer a cobertura total na área da habitação. Não apenas construir. Por exemplo, na capital, há zonas que serão demolidas se não tiverem valor patrimonial, e reconstruídas. Há províncias que estão mais avançadas neste programa.

    - Hoje Cuba está melhor. Venceu muitas batalhas.

    - Venceu. Mas não estamos satisfeitos.

    - Nunca se está satisfeito...

    Creio que avançámos muitíssimo. E tem de se compreender a situação de que partimos. Um povo que ficou sem alimentos, sem combustível, sem transportes, sem tractores. Em que tudo o que havia era a esperança. E resistiu e venceu. Não se pode pôr em dúvida, agora que se encontra em muito melhores condições, que enfrentará o novo desafio.
    Por exemplo, começámos o ano escolar, em 3 de Setembro, com a matrícula de três milhões de pessoas. Partimos da ideia da necessidade da universalização do ensino. De dar a possibilidade a todos os cidadãos do país de aceder ao maior grau de conhecimento. Hoje temos 700 mil pessoas matriculadas na universidade. Qualquer operário, qualquer camponês, se tiver completado o secundário, pode matricular-se na universidade e fazer o seu curso.
    Partindo do princípio de que uma sociedade, sobretudo uma sociedade socialista, não é concebível com desempregados e com analfabetos, desenvolvemos este programa. Por exemplo, com cerca de 120 mil jovens que não trabalhavam nem estudavam, com a idade de 17 anos, tratou-se de dar-lhes uma segunda oportunidade. A de terem como emprego o estudo. O Estado passou a pagar-lhes um salário para estudar. E, se não tivermos possibilidade de fazer deles, por exemplo, engenheiros industriais ou seguir uma carreira técnica, há também a carreira da cultura e da arte. Nas artes plásticas e na música, há um grande e forte movimento.

    - Continuam, entretanto as pressões sobre Cuba. Pode dizer-se que Cuba tem hoje mais amigos, mas tem inimigos cada vez mais perigosos. Qual é hoje o estado do embargo? Diz-se que há a possibilidade de que algumas empresas dos EUA venham a negociar com o vosso país e que tentam romper o bloqueio. Que pode dizer sobre isso?

    - Não se trata do embargo. O embargo, por si só, causaria já um tremendo dano porque afecta as relações bilaterais entre os Estados Unidos e Cuba. O embargo, por exemplo, não permite que um norte-americano visite Cuba. Está proibido e é penalizado. Um norte-americano que vá a Cuba desafiando a proibição dos Estados Unidos pode sofrer uma pena de prisão que vai até aos dez anos de privação de liberdade e uma multa até um milhão de dólares. Conhecemos cerca de 700 pessoas dos Estados Unidos sancionadas com fortes multas e algumas que cumprem penas de prisão. Se os Estados Unidos acabassem com o embargo, em cinco anos teríamos cinco milhões de turistas americanos a visitar o nosso país. E isso teria um repercussão grande sobre a economia cubana. Poderíamos comprar o leite em zonas próximas nos Estados Unidos, na Louisiana. E em 14 horas obtê-lo por barco. Hoje temos de comprá-lo no outro lado do mundo, na Nova Zelândia, comprar o leite para um ano, a fim de podermos dar um litro de leite por dia a todas as crianças e a todos os idosos. Fretar um barco, pagar o frete, construir frigoríficos para a conservação do leite durante um ano ou mais.
    O problema é que não se trata apenas do embargo. Trata-se de um bloqueio. Que obriga terceiros países a impedir o comércio com Cuba. Que não nos permite fazer operações financeiras com dólares. Havia um banco suíço que fazia as operações financeiras de Cuba. E o governo dos EUA impôs-lhe uma multa de cem milhões de dólares. Isso trouxe como consequência que há países onde os bancos não querem guardar o dinheiro nem sequer o das missões diplomáticas. Há mesmo países na Europa em que nem os cubanos residentes podem depositar o seu dinheiro porque os bancos receiam sanções dos Estados Unidos. Há hoje doze grupos do governo dos Estados Unidos que vigiam e perseguem o comércio de Cuba no mundo. Perseguindo o níquel, perseguindo o petróleo, as finanças, perseguindo as empresas para que não vendam matérias primas a Cuba. O bloqueio é verdadeiramente uma guerra económica.

    - E há também a guerra da propaganda que os EUA movem contra Cuba. E há ainda a questão dos cinco companheiros presos nos Estados Unidos por defenderem a sua pátria, por lutarem contra as ameaças terroristas.

    - Para se ter uma ideia, imaginemos que a França tinha interesses em Portugal e que a Assembleia Nacional francesa aprovava um financiamento oficial para organizar uma força opositora aos interesses de Portugal, dentro do vosso País. Portugal aceitaria? Esta é apenas uma pergunta para compreender a situação que Cuba vive. Creio que para os portugueses isso seria muito grave. E esta é a situação que hoje temos de enfrentar. E que determina tudo, com o financiamento de uma arma política sustentada pela administração Bush. É sabido que Bush ganhou a Florida através de uma fraude eleitoral apoiada pelos cubanos de Miami, e ele próprio reconheceu que estaria agradecido por esse apoio cubano de Miami. Existem hoje aproximadamente 350 organizações de origem cubana em Miami ligadas ao terrorismo. Os Estados Unidos dão muito dinheiro a estas organizações. Todos os que assumem um papel anticubano recebem dinheiro. E não só nos Estados Unidos, também em países da União Europeia.
    Os nossos cinco companheiros estavam infiltrados nessas organizações terroristas. Em 1998, Gabriel Garcia Marquez entregou ao presidente Clinton uma carta de Fidel denunciando todos os detalhes acerca dos terroristas. Nos EUA há um grupo especial do FBI, ao qual Cuba prestou todo o apoio contra o terrorismo, com informações sobre a localização das bombas, as armas dessas organizações, com fotos. E em vez de perseguir os terroristas, o governo começou a usá-los contra nós. É essa toda a história que hoje conhecemos.

    - E como se encontra o processo dos cinco?

    - Os nossos cinco companheiros comportaram-se com uma grande dignidade.
    Há dois anos, um tribunal de recurso, com três juizes, produziu um documento de 93 páginas considerando o julgamento de Miami como uma ilegalidade, vistas as violações cometidas no processo. A procuradoria geral dirigiu uma carta recomendando a anulação do processo de recurso. Um dos três juizes, de grande prestígio nos Estados Unidos, em face disto, renunciou. Na audiência realizada, a defesa invocou 25 violações no processo. Cerca de 40 personalidades jurídicas do mundo puderam verificar a falta de argumentos da procuradoria.
    Agora há que esperar. Isto pode durar um ano, pode durar dois anos. Este é um processo político, do nosso ponto de vista.
    Os nossos cinco companheiros têm, mostrado grande inteireza e valor, tanto na luta contra a mafia de Miami, como no cárcere, submetidos constantemente a pressões. Alguns não podem ver sequer os seus familiares. Ou vêem-nos uma vez em cada dez meses, com muitas limitações. E sob qualquer pretexto, colocam-nos nas celas de isolamento. Sofrem muitas represálias por parte das autoridades.
    Este é um processo político. Estou persuadido de que é muito difícil resolvê-lo durante a administração Bush. A administração Bush tem um compromisso muito grande com a mafia de Miami, com todos os que querem destruir a revolução cubana. O avô de Bush financiou toda a política de agressão. O pai de Bush, que foi presidente dos Estados Unidos, foi chefe do grupo CIA, da brigada contra-revolucionária. Há um compromisso familiar com Miami, e nós pensamos que será muito difícil que, com esta administração, se possa dar algum passo positivo.
    Só lutando se pode romper o muro do silêncio, e defender a causa da revolução cubana e levá-la ao conhecimento do povo dos Estados Unidos. Há que continuar a luta.
    http://www.avante.pt/noticia.asp?id=21405&area=5

    De Anonymous Luis, em setembro 23, 2007 5:07 da tarde  
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