quarta-feira, setembro 19, 2007

Tempos modernos

Pela enésima vez, o presidente da Associação Empresarial de Portugal veio prescrever que o Governo deverá avançar quanto antes com um modelo de flexibilização dos despedimentos para salvar as empresas.
Este último assalto dos patrões portugueses coincide com a publicação do relatório da Confederação Sindical Internacional (CSI) sobre os direitos laborais no mundo, que traça um quadro de continuado atropelo na sua observância. O relatório denuncia uma série lúgubre de violações, que vão desde a eliminação física de sindicalistas aos despedimentos injustificados, passando por detenções, torturas, espancamentos e ameaças de morte. Tudo isso para tentar travar todos os esforços feitos em defesa dos direitos laborais.
O país que, segundo o relatório, aparece como o mais perigoso para a luta sindical é a Colômbia — onde a CSI pretende pôr em prática um plano de acção específica — e, em geral, é nos países em vias de desenvolvimento que o capital parece ter menos obstáculos para impor os seus atropelos aos direitos laborais.
Mas, também em países do Ocidente, rico e “civilizado”, onde as lutas travadas pelos trabalhadores conseguiram, com muito esforço, produzir legislações que permitem fazer respeitar os seus direitos, a sua observância está em franco retrocesso. As declarações sucessivas e arrogantes das confederações patronais são disso testemunho.
Os dados publicados pela CSI apontam o dedo tanto aos estados como às empresas, cujos responsáveis aumentam de dia para dia as pressões sobre os trabalhadores para que inclusivamente estes renunciem a lutar por melhores condições de trabalho. É nas práticas mafiosas quotidianas das grandes empresas contra aqueles que nelas trabalham que se torna cada dia mais real o dito de que o capital nada percebe de pátrias nem de direitos.
São os poderes públicos, quer estatais, quer supranacionais, que afinal permitem essas práticas. Umas vezes fazendo orelhas moucas às denúncias sindicais, outras vezes aprovando leis que são autênticos ataques sobre a linha de flutuação dos direitos laborais.

Etiquetas: Trabalho