quinta-feira, maio 19, 2005

O Sítio do NÃO

A poucos meses do referendo sobre a Constituição Europa, e a poucos dias do referendo em França e na Holanda, Pacheco Pereira decidiu lançar um movimento de defesa pelo Não ao texto da Constituição. O Abrupto dirigiu-se “a todos aqueles que querem votar Não e não se revêem no Não do PCP e do Bloco de Esquerda”.
Na semana passada, o EXPRESSO defendia que, perante o balde de água fria que o possível «não» francês significará, pode ser que a classe política perceba que algum dia o debate sobre a Europa terá de passar dos corredores climatizados de Bruxelas para a rua.
O J. Mário Teixeira já respondeu, e bem, ao JPP.
Pela nossa parte, deixamos mais uma achega para o Sítio do Não:

A cimeira europeia de Laeken, de Dezembro de 2001, que esteve na origem deste conturbado Tratado Constitucional, concluiu que era urgente “aproximar a construção europeia dos seus habitantes”. Afinal, o resultado é uma Constituição que afunila a evolução da construção europeia, bem como todas as discussões públicas sobre ela. A prova é que é inaceitável ouvir dizer a alguém que vai votar “não” no referendo. Esperem para ver que, se algures ganhar o “não”, vão certamente suceder-se outros referendos até que o resultado seja “sim”.
Se nos dizem que a Constituição vai permitir reforçar a independência do bloco europeu, face às outras potências mundiais, porquê então o artigo que obriga a União Europeia a respeitar as obrigações decorrentes do obsoleto Tratado do Atlântico Norte, sobretudo numa altura em que os Estados Unidos perderam toda a credibilidade em matéria de defesa?
A construção europeia precisa de um novo fôlego, que leve os cidadãos europeus a discutir a fundo a Europa e o seu futuro. Mas, se esse fôlego tiver que passar por uma Constituição para a Europa, então faça-se eleger democraticamente uma Assembleia Constituinte capaz de elaborar um projecto político para todos os europeus, em vez de um projecto económico ortodoxo que esquece os direitos sociais básicos dos mais desfavorecidos e exclui totalmente a luta contra a pobreza e o desemprego.

Já agora, uma pergunta: Tratando-se de uma questão iminentemente europeia, que diz respeito a todos os europeus, porque não se fez um simples e único referendo, à escala europeia e no mesmo dia, para todos os europeus?