terça-feira, outubro 24, 2006

Quando o debate é o primeiro a abortar

Quando se debate o tema da interrupção voluntária da gravidez, parece sempre que o debate de ideias é o primeiro a abortar. Num “debate” organizado pelo CDS-PP, o bastonário da ordem dos advogados afirmou: [...] os juízes terão “as suas consciências jurídicas arranhadas”. “Que a Interrupção Voluntária da Gravidez às dez semanas não seja crime e às onze já seja, do ponto de vista da valoração do ilícito não faz qualquer sentido”.
Sendo um mero cidadão sem nenhum conhecimento específico nos meandros do formalismo jurídico, pensava que a lei era isso mesmo: estabelecer limites para o comportamento em sociedade. E supunha também que um juiz se vê confrontado regularmente com estes “arranhões” da consciência quando, por exemplo, condena alguém por homicídio e iliba se a morte for em legitima defesa.
Se a discussão é para continuar à volta destes argumentos, o melhor é pôr já a circular fotografias de fetos mortos, crianças a sorrir e mulheres felizes com bebés nos braços.
Não será tão “inteligente” mas será, certamente, mais eficaz.