segunda-feira, junho 25, 2007

Não se esqueçam de nós

Os cidadãos europeus não querem deixar que sejam as elites políticas europeias a cozinhar o que lhes der na gana e, ao mesmo tempo, desejam para a Europa uma maior liderança política — seja individual, seja de círculos dirigentes de grandes países — como revela o inquérito da Fundação Bertelsmann realizado em 14 países (os portugueses não participaram).
Desde o Tratado de Maastricht (1992), a cidadania europeia e os direitos dos cidadãos dos Estados membros nunca mais tiveram menção nas cimeiras europeias, exceptuando o Tratado de Schengen, que concedeu um espaço sem fronteiras (para alguns) e o programa Erasmus que paradoxalmente tem feito mais para cimentar a cidadania europeia do que muitas das grandes políticas. Entre estas, contam-se o falhado Tratado Constitucional e o tratado simplificado que o substituirá, que nada avançaram no âmbito dos direitos dos cidadãos europeus.
A dimensão da cidadania poderia servir para compensar a falta de um povo (demos) sobre o qual aplicar a democracia da União. A UE é uma União federal, não é um Estado federal. A democracia propriamente dita faz-se ao nível de cada Estado e não da Europa no seu todo. Mesmo as eleições para o Parlamento Europeu não passam de um somatório de votações nacionais. Em relação aos referendos, o mínimo seria que — democraticamente falando — aqueles que tiveram ocasião de o fazer pudessem voltar a votar no novo texto desvalorizado, excessivo para alguns, insuficiente para outros.
A União Europeia precisa de uma maior dose de democracia deliberativa. Os cidadãos europeus precisam de mais Europa. Resgatem a cidadania e nós — os cidadãos — resgataremos a Europa.
Não se esqueçam de nós.

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