BRITEIROS: Tratado de Lisboa

segunda-feira, junho 25, 2007

Tratado de Lisboa

Fosse eu tão certeiro com o Euromilhões como fui com as conclusões da cimeira europeia de Bruxelas e estaria agora a conduzir o meu Aston Martin V8 Vantage à procura da minha futura casa nas Jumeirah Islands do Dubai.
Após 36 horas de negociações, vencidos pelo cansaço, pelo sono, pela fome e depois de ultrapassar o argumento peregrino da Polónia de que se não tivessem sido invadidos pela Alemanha teriam agora tantos habitantes quanto esta, Ângela Merkel conseguiu o feito de fazer assinar um acordo (se o facto de produzir um papel pode ser considerado um feito).
O acordo é a imagem do que é a Europa politica de hoje: quase nada em comum. O texto aprovado além de confuso e contraditório, tem quase tanto texto em letras pequeninas do que texto propriamente dito. Ao texto há ainda que juntar (não consegui encontrar o papel oficial em lado nenhum) todos os “opt-in”, “opt-outs” e escalonamento no tempo de entrada em vigor de certas decisões que alguns países obtiveram.
Basicamente, e como se esperava, vamos ter a Constituição Europeia sem o nome, sem a bandeira e sem o hino. O Ministro dos Negócios Estrangeiros muda de nome (é agora Alto Representante). Teremos um Presidente por 5 anos em vez das presidências rotativas, embora não seja claro qual é o seu papel e poderes (por exemplo, quem representará a UE no G8? O Presidente, o Alto Representante para a politica externa ou o Presidente da Comissão? Todos?). O resto é os Direitos Fundamentais da Constituição, um ajustamento dos poderes de voto e declarações de cooperação vazias de conteúdo.
A presidência portuguesa tem agora a missão de redigir o Tratado propriamente dito e de o fazer aprovar. Sem referendos de preferência.
Sócrates terá o seu futuro Tratado de Lisboa, a União Europeia feita desta forma não sei se terá grande futuro.

Etiquetas: União Europeia