segunda-feira, julho 09, 2007

A “flexisegurança”

Em finais de 2006, a Comissão Europeia apresentou, pela boca do comissário Vladimír Špidla (digno representante da “nova Europa” tão grata à extrema direita norte-americana), um Livro Verde sobre o futuro da legislação laboral europeia: “Modernizar o direito do trabalho para enfrentar os desafios do século XXI”. A ideia principal do texto ficou sintetizada através da invenção de um termo artificial, intencionalmente ambíguo: “flexisegurança”. O palavrão sugere duas ideias que o conjunto do texto tenta tornar compatíveis quando toda a gente sabe que não são: flexibilidade e segurança do trabalho. Se alguém se atrevesse a formular conceitos como “tardoprontidão”, “traiçolealdade” ou “imundolimpeza”, seria imediatamente apodado de aldrabão ou, pior, de oligofrénico. Mas ninguém chamou isso ao Sr. Špidla nem aos seus colegas, bem amparados por todos os governos europeus da “nova” e da “velha” Europa e que, claro está, de oligofrénicos nada têm. É que, como diria Humpty Dumpty à Alice, no País das Maravilhas, “não interessa saber o que significam as palavras, o que interessa é saber quem manda”.
O objectivo prioritário das medidas preconizadas pela “flexisegurança” não é outro senão desregular ainda mais as relações laborais na Europa. É esse o sentido profundo de propostas como “facilitar as transições no mercado do trabalho, apoiando a aprendizagem ao longo da vida e desenvolvendo a criatividade de toda a mão-de-obra”. Se alguém tem dúvidas, vejam-se algumas outras “pérolas” do texto:

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