quarta-feira, fevereiro 02, 2005

Maioria, absoluta ou não

Um governo ideal deveria ser uma espécie de ditador benevolente, ou seja, um agente supostamente capaz de impor as suas políticas como um “ditador” e, ao mesmo tempo, capaz de conhecer e de satisfazer a vontade popular.
Mas, existirá realmente uma vontade popular? O povo é a própria diversidade, pelo que não existe aquela noção dogmática do povo como um todo único e uniforme, que pensa e age da mesma maneira. A democracia não só permite, como requer, que todos possuam convicções variadas. Isso implica a permanente existência de pessoas descontentes com a política, já que o voto nem sempre corresponde ao representante eleito.
Todo o governo deve ser responsável por uma boa governança, na gestão dos recursos sociais e económicos do país, com transparência, responsabilidade, eficácia e coerência. Cabe ao povo julgar a questão da governabilidade, isto é, se estão reunidas as condições necessárias ao tranquilo desempenho das funções governativas, através de políticas viáveis e formuladas participativamente.
A relutância do nosso eleitorado em passar cheques em branco a qualquer partido, por via de uma maioria absoluta, tem a ver, em primeiro lugar, com um certo descrédito na democracia que se tem manifestado no alheamento crescente do exercício da cidadania – inclusivamente por personalidades altamente competentes e unanimemente bem consideradas da nossa praça. Mas, acima de tudo, o povo português tem sérias dúvidas sobre as competências e as capacidades de qualquer dos partidos concorrentes em implementar as reformas necessárias (na educação, na saúde, na segurança social, no sistema fiscal, etc.).
Daí que, na nossa democracia, uma maioria absoluta possa parecer, paradoxalmente, um entrave ao direito popular de julgar a governabilidade do executivo, o que seria conseguido, de forma mais eficaz, através duma oposição forte capaz de fiscalizar e contestar, se for caso disso, as atitudes dos nossos representantes.
Se, por via disso, os governos caem, só demonstra que ou há falta de competência, ou há falta de seriedade de quem exerce os cargo políticos. Neste caso, a solução só poderá ser mudar de maioria, e mudar de governo... Até que eles, um dia, percebam...