quarta-feira, fevereiro 23, 2005

Restaurar a confiança na economia

José Sócrates garantiu ontem, em entrevista ao jornal francês “LesEchos”, que não vai governar em função do défice orçamental. Parece-me um bom começo. É preciso, antes de mais, acabar com as medidas cosméticas, do tipo das transferências dos fundos de pensões da CGD para os cofres do Estado, para disfarçar o défice orçamental. Nesta mesma linha, devem ser pagas, o mais depressa possível, as dívidas em atraso do Estado e, no futuro, passar a pagar pontualmente o que deve. Só assim se darão os exemplos de credibilidade e de rigor, tão necessários aos efeitos pedagógicos que não deixarão de exercer sobre os cidadãos.
Depois, se Sócrates pretende mesmo inspirar-se nos regimes escandinavos para orientar as medidas do seu governo, vai ter que começar por convencer os portugueses de que a nossa carga fiscal não é demasiado alta e que o desenvolvimento da actividade económica poderá passar por algum agravamento nesse sentido.
Outra prioridade terá que ser, evidentemente, desligar os quadros da função pública das cores partidárias, passando a fazer-se os concursos de recrutamento dos funcionários públicos de acordo com as mais elementares regras de transparência.
Finalmente, torna-se imperativo incutir nos serviços públicos ideais de poupança, acabando de vez com o mito de que, tratando-se do Estado, pode gastar-se à vontade porque o dinheiro não é nosso. É preciso proceder a análises rigorosas de todos os gastos e despesas, acompanhando-as sempre das devidas justificações técnicas. Se, depois disso, tiverem que ser feitos cortes orçamentais, será mais fácil fazê-los incidir sobre os gastos não justificados.