quarta-feira, março 16, 2005

Welcome to the jungle

Tendo como pano de fundo o referendo francês sobre a Constituição Europeia e o medo de o perder, o Sr. Chirac telefonou ontem ao Sr. Durão Barroso para lhe dizer que a directiva Bolkestein era inaceitável. “Our man in Brussels” respondeu que não queria saber para nada dos problemas franceses e que a directiva, no essencial, ficará como está.
A Directiva Bolkestein (que mais parece um titulo de filme de terror) vem do nome do antigo Comissário Europeu para o Mercado Interno, o holandês Frits Bolkestein. O ano passado o Conselho de Ministros pediu ao senhor que aprontasse uma Directiva para aplicar o principio da livre circulação ao mercado dos serviços. O resultado é um texto complexo e cheio de alçapões (como é hábito) com um princípio que é agora o centro da discórdia : o princípio do país de origem.
Este principio significa que a legislação a aplicar é a do país de origem do prestador de serviços e não a do país onde os serviços são prestados. Ou seja, se eu contratar um canalizador a uma empresa, digamos da Letónia, o seu salário, férias, folgas, etc. serão de acordo com a lei em vigor na Letónia e não com a lei portuguesa. Em caso de problemas não é muito claro a que legislação se deve recorrer. Respeitando o espirito da Directiva, seria um tribunal de Riga a julgar o caso.
Estão a ver as possibilidades ? Pego na minha empresa de construção civil e enfio a sede no país que tenha a legislação laboral mais conveniente. A partir daí posso enviar os meus trabalhadores portugueses; ou cabo-verdianos; ou ucranianos; ou o que fôr; para qualquer país da UE a preços que desafiam toda a concorrência. Depois de ganhar dois ou três concursos, os meus concorrentes, que não são parvos, farão a mesma coisa e teremos no final uma Europa em que os direitos sociais se alinharão pelo menor denominador comum.
Welcome to the jungle.

:: enviado por U18 Team :: 3/16/2005 11:19:00 da manhã :: início ::

2 comentário(s):

• Aqui na Alemanha fala-se não apenas da questão laboral, mas da protecção ao consumidor. Que garantias é que eu tenho que um operário de leste (a concorrência vem sobretudo daí) mantém o standard de qualidade alemão? Note-se que há aqui uma regulamentação muito apertada das profissões técnicas - um diploma de mestre pintor (ou electricista, ou afinador de pianos, etc.) custa vários anos a conseguir, com aulas práticas e teóricas, e vários exames.
  É uma questão complicada: claro que não quero que a taxa de desemprego na Alemanha aumente ainda mais, claro que não quero que os standards de qualidade baixem, mas tenho de mandar pintar uma casa inteira, e dava-me jeito pagar apenas metade do preço que uma empresa alemã cobraria...
  De  Anónimo, em março 17, 2005 3:11 da tarde  

• A mim também ... o pior é depois se surgir algum problema. De qualquer maneira a Directiva Bolkestein não é para o mercado individual. Alguém que queira trabalhar no micro mercado tem que estar perto do cliente e portanto tem que estar instalado no país e obedecer às leis desse país (não me estou a ver a ir procurar um pintor na Eslovénia, mesmo que seja mais barato). Este poderá ser atingido apenas por efeito colateral. O que a Directiva visa é o mercado das obras públicas. É esse que dá dinheiro.
  Parece-me bem que haja livre circulação se (e é um grande “se”) as regras forem iguais para todos.
  De  U18 Team, em março 17, 2005 6:46 da tarde  

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