domingo, maio 29, 2005

Nem lei nem honra para as mães de aluguer

Os belgas andam às voltas com o problema das barrigas de aluguer e com o possível enquadramento jurídico a dar aos eventuais conflitos entre os pais “dadores” e as mães “geradoras”.
Os ânimos da opinião pública exaltaram-se após a revelação de um negócio, no mínimo, sórdido: uma mãe de aluguer belga, da província do Limburgo, deveria dar à luz por conta de um casal belga, cujo marido a teria inseminado com o seu esperma e lhe teria pago a quantia de 10 mil euros, a título de indemnização pelas despesas médicas. Porém, durante a gravidez a mãe hospedeira anunciou ao casal belga que tinha perdido o bebé, “por causa do stress”. Só que isso era mentira e, alguns dias antes do nascimento, em 26 de Fevereiro, resolveu lançar um leilão pela Internet para entregar o bebé ao melhor lance. A sorte coube então a um casal de homossexuais holandeses que pagaram 15 mil euros e formalizaram a adopção da pequena Donna.
A história não acaba aqui, já que o casal que encomendara o bebé, ao ter conhecimento da mentira e de que o bebé tinha nascido, luta agora desesperadamente contra o vazio jurídico, que não prevê, nem estas “encomendas”, nem sequer o estatuto destas mães hospedeiras. O debate político instalou-se em toda a Bélgica sobre se se deve “regulamentar” este vazio jurídico ou se se deve, pura e simplesmente, proibir a utilização das barrigas de aluguer.