segunda-feira, novembro 14, 2005

Da utilidade do Presidente da República

Um regime político diz-se democrático, quando a legitimidade do poder dos governantes deriva do livre consentimento dos governados. Por isso, porque vivemos num país democrático, vamos, em 22 de Janeiro, ser de novo chamados a participar num processo eleitoral pluralista, igualitário e competitivo. Acontece que, desta vez, as eleições presidenciais vão decorrer num momento de grande descrédito na política e nos políticos, fruto de num sentimento generalizado nos governados de que é necessário melhorar a qualidade da nossa democracia representativa. Daí que os pobres conteúdos programáticos dos actuais candidatos pareçam estar mais preocupados com a crise da democracia e com as fronteiras dos poderes presidenciais do que propriamente com propostas concretas para mudar o que está mal.
No livro De l'esprit des lois, Montesquieu trata da separação dos três poderes clássicos (Executivo, Legislativo e Judicial) e faz alusão à ideia de um quarto poder regulador que modera os outros três. Estará o nosso presidente da República confinado a esse papel de moderador? Ou deverão os poderes do presidente ser aumentados, por forma a permitir-lhe uma maior intervenção nos assuntos da governação? Viveremos nós numa espécie de diarquia da águia bicéfala que confere ao presidente a regulação nos períodos tranquilos e a acção nos períodos de crise? Ou será o presidente a cabeça da águia responsável pelas visões gerais e pelas perspectivas de longo prazo, deixando à outra, ao governo, a marcha quotidiana dos assuntos de Estado?
É para promover uma reflexão conjunta sobre estas e outras questões ligadas ao papel do presidente da República na nossa democracia que, a partir de hoje, vos propomos o inquérito aqui ao lado. Não temos a pretensão nem o objectivo de propor uma revisão da Constituição sobre a matéria, nem tão-pouco pôr em causa a realidade da figura institucional do presidente.
Se a sua imagem do PR corresponde a uma das escolhas que propomos, indique-a respondendo ao nosso inquérito. Se a sua opinião for outra, poderá utilizar os nosso e-mail ou a caixa de comentários deste post para participar no debate. Em qualquer dos casos, deixamos desde já os nossos agradecimentos antecipados.