sexta-feira, março 24, 2006

Será que a União Europeia se enganou nos objectivos?

Longe vai o tempo (1985) em que o presidente da Comissão — na circunstância Jacques Delors — mobilizava os chefes de Estado e de governo da União, dizendo-lhes que “no dia em que realizarmos de facto os objectivos do Tratado de Roma, de criar um grande espaço comum sem fronteiras com liberdade de circulação de bens, serviços, capitais e pessoas, daremos um estímulo extraordinário às nossas economias”. Mais de vinte anos depois, essas quatro liberdades continuam no centro do projecto comunitário. Os dirigentes europeus continuam a defendê-las nas suas tentativas de relançar a estratégia de Lisboa, que deveria destinar-se a melhorar a competitividade e o crescimento na Europa.
Paradoxalmente, essas mesmas quatro liberdades têm motivado o movimento às arrecuas da construção do grande mercado, que é um dos fundamentos da Europa unida: A livre circulação dos serviços? Basta pensar nas propostas do ex-comissário Bolkestein e no modo como elas facilitam o dumping social. A livre circulação de capitais? O furor com que alguns governos tentam bloquear as OPA em sectores estratégicos como o da energia é a prova evidente de que não existe. A livre circulação de pessoas? A existência de medidas restritivas impostas por alguns países em relação aos trabalhadores provenientes dos novos Estados da União mostra que também ela não funciona totalmente. Ou seja, a integração europeia tarda em tornar-se realidade, vitima de um nacionalismo económico disfarçado de patriotismo.
Isso significa que a Europa da livre circulação, que muitos pretendem nivelar pelo mínimo divisor comum, jogando sobre as disparidades nacionais, não faz mais do que promover a concorrência entre os Estados, o que acaba por funcionar ao contrário dos objectivos que se pretendiam, provocando o regresso da elevação de novas barreiras e favorecendo ainda mais o ressurgimento dos velhos nacionalismos.
Para sairmos deste círculo vicioso, a única solução é avançarmos para verdadeiras políticas comuns. Mas os reflexos patrióticos são muito mais fortes e a solidariedade é mínima. Sim a uma política europeia de energia, dizem os 25, mas na condição que ela respeite a soberania dos Estados e se contente em introduzir um pouco de coerência entre as políticas nacionais.
Será que a União Europeia se enganou nos objectivos?