sexta-feira, fevereiro 02, 2007

Pode ser-se ao mesmo tempo pró-vida e pró-escolha?

Se o feto, numa determinada fase da sua gestação, conseguisse ser viável fora do ventre materno, então o direito à vida do feto sobrepor-se-ia ao direito à escolha da mulher. Mas, o que significa “ser viável”? Até mesmo uma criança nascida normalmente no fim do tempo não é viável — no sentido de “que tem condições para viver” — sem uma boa dose de amor e cuidados.
Houve tempos não muito distantes, antes das incubadoras, em que os bebés que nasciam de sete meses raramente eram viáveis. Teria então o aborto no sétimo mês sido admissível nessa altura? Depois da invenção das incubadoras, ter-se-iam os abortos no sétimo mês tornado, de súbito, imorais? E que aconteceria se, no futuro, uma nova tecnologia se desenvolvesse e conseguisse criar um útero artificial capaz de conservar um feto, mesmo antes dos seis meses, fornecendo-lhe o oxigénio e os nutrientes através do sangue — tal como faz uma mãe através da placenta até ao aparelho circulatório do feto? É muito pouco provável que uma tal tecnologia possa ser desenvolvida nos próximos tempos ou possa ser acessível a muitos, mas, se ela existisse, será que nesse caso seria imoral abortar antes do sexto mês, quando antes era moral? Uma moralidade que depende de — ou muda com — a tecnologia é uma moralidade frágil. Para alguns de nós, é igualmente uma moralidade inaceitável.

É evidente que, como dizia — e bem — a surpreendente Paula Teixeira da Cruz, nós não estamos a discutir nem a vida nem a morte. Fundamentalmente, o que está em causa neste referendo é saber se uma mulher que comete aborto deve ser punida com pena de prisão. Mas, para quem estiver interessado(a) em aprofundar esta questão ética, filosófica e científica que consiste em saber se ser pró-vida e pró-escolha são ou não conciliáveis — e tiver paciência e capacidade para ler quatro páginas em inglês — recomendo a leitura do artigo “Abortion: Is it Possible to be both “Pro-life” and “Pro-Choice”?”.