quarta-feira, janeiro 24, 2007

O nosso lugar no mundo (2)

O Togo juntou-se ao círculo restrito dos países africanos que beneficiam de uma lei liberal sobre o aborto. Em 22 de Dezembro p.p., o Parlamento revogou uma lei de 1920 que só o autorizava nos casos em que a vida da mulher estava em jogo. Daqui para o futuro, a interrupção voluntária da gravidez (IVG) é igualmente possível para as mulheres vítimas de violação ou de incesto, ou sempre que haja "uma forte probabilidade de o nascituro sofrer de uma afecção particularmente grave". A lei prevê, no entanto, uma pena de 1 a 10 anos de prisão e multa de 500.000 (760 euros) a 3 milhões de francos CFA para qualquer togolesa que se faça abortar sem prescrição médica.
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Mas o Togo está ainda bastante longe da Tunísia, de Cabo Verde, da África do Sul e da Zâmbia, considerados os países mais avançados do continente sobre esta questão. Os três primeiros autorizam a IVG, por opção da mulher, nas primeiras doze semanas, e na Zâmbia é posssível praticá-lo por razões médicas ou sociais.

(Jean-Baptiste Marot, 7 de Janeiro de 2007, in Jeune Afrique )