sábado, janeiro 20, 2007

O nosso lugar no mundo

Aproximadamente 25% da população mundial vive em países com leis sobre o aborto altamente restritivas, principalmente na América Latina, África e Ásia. Em alguns países, como o Chile, as mulheres ainda vão para a prisão por praticarem um aborto ilegal.

A despenalização do aborto evita o sofrimento desnecessário e/ou a morte de muitas mulheres. A legislação restritiva do aborto viola os direitos humanos das mulheres estabelecidos com base na Conferência Internacional sobre a População e o Desenvolvimento da ONU no Cairo, na Quarta Conferência Mundial das Mulheres em Pequim e na Declaração Universal dos Direitos Humanos.

Antes do início do século XIX não existia legislação sobre o aborto. Em 1869 o Papa Pio IX declarou que a alma incorpora aquando da concepção. Assim, as leis vigentes no século XIX não permitiam qualquer forma de interrupção da gravidez. Estas leis formam a base da legislação restritiva sobre o aborto vigente ainda hoje em muitos países que se encontram em vias de desenvolvimento. Entre 1950 e 1985 quase todos os países desenvolvidos liberalizaram as suas leis sobre o aborto por motivos de direitos humanos e segurança. Em países onde o aborto ainda é ilegal, sente-se uma forte influência de antigas leis coloniais que nem sempre reflectem a opinião da população local.

Código de Cores do Mapa:

VERMELHO:
O aborto é ilegal em todas as circunstâncias ou é permitido apenas em caso de risco de vida da mulher

ROSA:
O aborto é permitido por lei apenas em risco de vida ou para proteger a saúde física da mulher

AMARELO:
O aborto é permitido por lei apenas em risco de vida ou para proteger a saúde mental da mulher

AZUL:
O aborto é permitido por lei com base em motivos socioeconómicos

BRANCO:
Aborto permitido mediante requisição

Vermelho do Mapa

Américas e Caraíbas:
Brasil, Colômbia, Chile, República Dominicana, El Salvador, Guatemala, Haiti, Honduras, México, Nigarágua, Panamá, Paraguai, Venezuela,

África Sub-Sara:
Angola, Benin, Rep. Centro Africana, Chade, Congo, Costa do Marfim, Rep. Dem. do Congo, Gabão, Guiné-Bissau, Quénia, Lesotho, Madagáscar, Mali, Mauritânia, Ilhas Maurícias, Niger, Nigéria, Senegal, Somália, Tanzânia, Togo, Uganda.

Médio Oriente e África do Norte:
Afeganistão, Egipto, Irão, Líbano, Líbia, Omã, Sudão, Síria, Emirados Árabes Unidos, Yemen.

Ásia e Pacifico:
Bangladesh, Indonésia, Laos, Myanmar, Papua Nova Guiné, Filipinas, Sri Lanka.

Europa:
Irlanda, Malta.

Rosa do Mapa

Américas e Caraíbas:
Argentina, Bolivia, Costa Rica, Equador, Perú, Uruguai

África Sub-Sara:
Burkina Faso, Burundi, Camarões, Eritreia, Etiópia, Guiné, Malawi, Moçambique, Zimbabwe

Médio Oriente e África do Norte:
Kuwait, Marrocos, Arábia Saudita

Ásia e Pacifico:
Paquistão, Coreia do Sul, Tailândia

Europa:
Polónia, Portugal