domingo, fevereiro 04, 2007

Um País ou um lugar cada vez mais inabitável?

Num país perfeito não haveria pobreza, desemprego, acidentes, corrupção, doenças, desigualdades sociais, fome, crianças maltratadas, violência, drogas, fumadores... Portugal não é um país perfeito. Há tudo isto e também há abortos. Feitos na clandestinidade e punidos com pena até 3 anos de prisão efectiva.
Os deputados da Nação resolveram demitir-se do mandato para que foram eleitos (pergunto-me cada vez mais para que servem) e perguntar-nos o que opinávamos sobre o assunto, na forma de uma pergunta sobre a despenalização da interrupção voluntária da gravidez até às dez semanas de gestação. E se nos perguntam, teremos que responder.
A questão, que aparentemente remete para a esfera da crença religiosa, filosófica, cultural e até cientifica de cada um de nós, já foi resolvida na esmagadora maioria dos países com quem partilhamos os mesmos valores fundamentais. Em Portugal, onde a modernidade só parece chegar em formato tecnológico, ainda não está resolvida e ciclicamente voltamos a discussões apaixonadas sobre o início da vida, o que é uma pessoa e os limites do direito da mulher.
Confesso que começo a ficar entediado por todos estes debates, tempos de antena e proclamações sobre convicções íntimas que a esmagadora maioria das pessoas já decidiu há muito tempo (ou será que em Portugal haverá algum adulto que nunca tenha pensado no assunto?) Aliás, nem sequer entendo para que serve uma campanha eleitoral. Mas mais do que entediado, começa-me a faltar o respeito pelos argumentos de quem defende a lei actual. Todos nós sabemos que a partir de um embrião se desenvolve um ser humano, todos nós sabemos que quem não tem condições para criar um filho deveria ser apoiado, todos nós sabemos que o aborto é traumático. Mas também todos sabemos que o mundo não é perfeito e que há quem engravide e não queira ter um filho e também há quem, não tendo condições para o ter, não seja apoiado. Também todos conhecemos quem já tenha feito um aborto e, na esmagadora maioria dos casos, compreendemos porquê.
O único argumento que respeito e sou capaz de compreender da parte dos defensores do “Não”, é o mais reaccionário: ser contra o aborto em quaisquer circunstâncias e seja porque motivo for, por razões de consciência e com a consequente punição severa de quem o praticar e para quem para ele contribuir. Esta posição que, curiosamente, quase não ouvi ser defendida, é a única que me parece coerente para quem pense que o aborto é um crime. Discordo totalmente, acho-a aterradora, mas respeito-a. Tudo o resto me soa a hipocrisia, imposição de um tipo de moral à sociedade e manipulação de sentimentos.
Mas independentemente das convicções de cada um sobre o aborto (que não estão em referendo), há ainda um problema que é comum a muitos de nós. Na verdade, a lei actual pode colocar-me perante um terrível conflito pessoal: se a minha filha quiser um dia abortar num prazo que não ponha em risco a sua saúde, o que faço? Se eu, por qualquer misticismo religioso que me possa atacar no futuro, for radicalmente contra e se, mesmo depois de eu a tentar dissuadir apoiando-a com todo o carinho e amor, proporcionando-lhe tudo para que possa ter o filho, ela mantiver a decisão? Tranco-a em casa para a impedir de cometer um crime? Denuncio-a às autoridades? Não o fazendo, não serei cúmplice de um crime?
Por isso, a questão que nos colocam não é nem complexa nem dependente de convicções: deve a interrupção voluntária da gravidez, dentro de limites aceitáveis para quem não seja fundamentalista religioso, deixar de ser considerada um crime? Obviamente que sim.

No dia 11 veremos se Portugal é um país que sabe resolver problemas de uma forma civilizada ou se é apenas um lugar cada vez mais inabitável.