BRITEIROS: Por detrás da Máscara de Sócrates

segunda-feira, março 12, 2007

Por detrás da Máscara de Sócrates

Em arigo de Manuel Moreira do Correio da Manhã de hoje (12-03-2007) começa a desvendar-se um pouco mais o véu das intenções do governo em relação ao funcionalismo público. O artigo aqui transcrito com a devida vénia merece uma leitura atenta e aprofundada. Uma frase obtém, todavia, um destaque especial: O Plano de Estabilidade e Crescimento (PEC), já aprovado pela Comissão Europeia, é categórico: entre 2007 e 2010 o Governo prevê reduzir as despesas com pessoal em 4950 milhões de euros. Conseguir este objectivo pode ser feito de duas formas: Primeira hipótese - despedindo/dispensando um elevado número de funcionários - grande impacto político e social; óptima fotografia da determinação do governo em reduzir a dimensão do funcionalismo em números absolutos. Má propaganda em termos de votos. Segunda hipótese - despedindo/dispensando um número mais reduzido de funcionários mas que gozam de vencimentos elevados (professores, médicos, enfermeiros, quadros técnicos....) - grande impacto político e social; óptima fotografia da determinação do governo em reduzir a despesa do funcionalismo em termos financeiros, com preocupação de não ter graves implicações sociais. Boa propaganda em termos de votos (protege os menos favorecidos - leia-se mão de obra mais barata - atacando os privilegiados da função pública).

O essencial do artigo fica aqui, já de seguida: Exclusivo CM

Aposentação e congelamento de novas contratações, por via da mobilidade especial, serão os meios para aliviar o Estado de trabalhadoresA reforma da Administração Pública poderá implicar, nos próximos quatro anos, uma redução da ordem de 150 mil postos de trabalho nos serviços do Estado. Em causa estará, segundo o estudo do Ministério das Finanças sobre a ‘Caracterização dos Recursos Humanos da Administração Pública’, um número de 177 067 funcionários públicos com idade superior a 50 e um conjunto de 165 488 trabalhadores com habilitações literárias até ao 9.º ano de escolaridade, justamente o universo de abrangidos com maior probabilidade de optar pela aposentação ou de integrar o sistema da mobilidade excepcional. O Plano de Estabilidade e Crescimento (PEC), já aprovado pela Comissão Europeia, é categórico: entre 2007 e 2010 o Governo prevê reduzir as despesas com pessoal em 4950 milhões de euros. O Executivo estabeleceu como meta diminuir o número de funcionários públicos em 75 mil até 2009, mas, para alcançar uma poupança de 4950 milhões de euros em gastos com pessoal até 2010, poderá ser inevitável uma diminuição maior no actual número de 737 774 trabalhadores do Estado. Desde logo, porque, tendo em conta os 21 010 milhões de euros orçamentados para despesas com pessoal em 2007, verifica-se que 4950 milhões de euros correspondem à verba gasta com cerca de 174 mil funcionários do Estado, quase um quarto do total de funcionários públicos. João Ferreira do Amaral, professor de Economia no Instituto Superior de Economia e Gestão (ISEG), não tem dúvidas: “Uma redução de 150 mil funcionários tem lógica com os cerca de cinco mil milhões de euros de poupança prevista em despesas com pessoal [nos próximos quatro anos]”.Para este professor do ISEG, “pode haver alguns despedimentos, porque a Função Pública está tão envelhecida que a passagem à aposentação será insuficiente”, mas “o essencial dessa redução será feito através da aposentação e da não contratação de novos funcionários por via do sistema de mobilidade [entre serviços]”. João Ferreira do Amaral considera mesmo que “estas metas [inscritas no PEC] não são irrealistas, o que não quer dizer que seja fácil”.

:: enviado por touaki :: 3/12/2007 02:47:00 da tarde ::