quarta-feira, novembro 07, 2007

Simples retoques

Valéry Giscard d'Estaing, o pai do Tratado Constitucional Europeu, sentiu vontade de se justificar e de explicar aos cidadãos europeus que o Tratado de Lisboa agora aprovado não é mais nem menos do que o seu Tratado, em outro tempo rejeitado pelos mecanismos democráticos da mesma Europa que se prepara agora para o ratificar com fórceps. Deixamos aqui um pequeno excerto:

Os acontecimentos mediáticos de 18 de Outubro chamaram a atenção de um público que pouco interessado parecia no acordo celebrado em Lisboa, no âmbito do Conselho Europeu, tendo em vista a adopção de um novo tratado institucional.
No entanto, muitos europeus, perturbados pela recusa do funesto referendo de 2005, gostariam de melhor compreender o desenrolar dos acontecimentos. Vou pois tentar responder à questão que se colocam: em que é que o Tratado de Lisboa é diferente do projecto de tratado Constitucional?
Os juristas do Conselho não propuseram nada de novo. Partiram simplesmente do texto do Tratado Constitucional, destacaram um a um os respectivos elementos, remetendo-os através de emendas para os dois tratados existentes: o de Roma, de 1957, e o de Maastricht, de 1992. O Tratado de Lisboa apresenta-se assim como um catálogo de emendas aos tratados anteriores. É ilegível para os cidadãos, que devem reportar-se constantemente aos textos dos tratados de Roma e de Maastricht, aos quais se aplicam essas emendas. Isto, quanto à forma.
Quanto ao conteúdo, o resultado é que as propostas institucionais do Tratado Constitucional — as únicas que de facto contavam para os membros da comissão — aparecem integralmente no Tratado de Lisboa, mas por outra ordem... e repartidas pelos tratados anteriores.

Voilà!... Vale a pena ler na íntegra o acto de contrição de VGE >>>

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