terça-feira, agosto 16, 2005
Função Pública: pedidos de reforma duplicam
Devido a nova regra de aposentações. Só em Junho, entraram na Caixa Geral de Aposentações mais de 4200 pedidos de reforma. Corrida às reformas pode revelar-se precipitada e mesmo contra-producente.Segundo dados disponibilizados pelo Ministério das Finanças ao jornal, só em Junho entraram na Caixa Geral de Aposentações (CGA) 4.245 pedidos de reforma, o que representa o dobro do número de requerimentos entrados no mesmo mês em 2003 e 2004, 2.084 e 1.888, respectivamente.
Os trabalhadores do Estado estão a reagir tal como fizeram em 2002, quando a ex-ministra das Finanças, Manuel Ferreira Leite, obrigou a que os funcionários cumprissem simultaneamente a condição de 60 anos de idade e de 36 anos de serviço.
Nesta circular a secretária de Estado da Administração Pública pede ponderação aos funcionários, lembra que os direitos adquiridos estão garantidos até ao final do ano e que as negociações com os sindicatos que os representam ainda não terminaram. Segundo o o governo vai mais longe e alerta para o «prejuízo pessoal» decorrente de «decisões individuais tomadas antes do conhecimento das soluções finais aprovadas».
Claro que os trabalhadores reagem de forma igual a estímulos que são, no seu essencial, iguais. Quando a Dr.ª Ferreira Leite alterou a reforma aos FPs, fê-lo sem negociação e sem que os trabalhadores pudessem participar no encontrar de soluções. Tivemos como consequência todo um descalabro em serviços públicos, com trabalhadores fundamentais e experientes a reformarem-se precipitadamente. Lembram-se dos concursos de professores? Em parte o descalabro foi feterminado por tolice de governantes, mas também por muitos serviços terem sido privados dos seus funcionários mais experientes.
Agora, com o governo a fazer essencialmente o mesmo, a alterar as regras sem negociar, deixa os funcionários, nomeadamente os dos regimes específicos, numa situação em que não meter o pedido de reforma pode ter consequências gravíssimas. E tudo porquê? É o que dá sermos ciclicamente governados por gente iluminada, que não acredita no valor do compromisso.
"Os trabalhadores do Estado estão a reagir tal como fizeram em 2002, quando a ex-ministra das Finanças, Manuel Ferreira Leite, obrigou a que os funcionários cumprissem simultaneamente a condição de 60 anos de idade e de 36 anos de serviço.
Só que enquanto essa alteração se aplicava a todos os funcionários que se aposentassem após a aprovação do diploma, as modificações que o actual Governo propõe garantem os direitos adquiridos dos trabalhadores até ao final deste ano."
Muito obrigado. É uma espécie de Ferreira Leite quatro meses em diferido. Muito bem! Estamos todos muito contentes. Vamos longe!