quarta-feira, fevereiro 15, 2006

O mérito do Parlamento Europeu

O sonho europeu é também a cooperação e a solidariedade entre as pessoas e não apenas entre os Estados. As manifestações da Corunha, Berlim e Estrasburgo trouxeram, em pleno Inverno, um cheirinho a 1° de Maio. Um 1° de Maio especial, pela unidade de uma Europa onde cada trabalhador disponha dos mesmos direitos.
Perante o disparate do projecto da Constituição Europeia que pretendia aplicar o famoso princípio do país de origem como regra geral para a livre prestação dos serviços, uma tentativa de compromisso entre os dois maiores grupos partidários europeus aponta para o reconhecimento do direito de qualquer empresa sediada na União prestar os seus serviços em qualquer Estado membro, mas segundo as normas que vigoram no país onde o serviço é prestado. Questão de garantir que o mercado livre dos serviços não levará ao nivelamento das normas por baixo.
Por isso, se amanhã o Parlamento Europeu conseguir extrair da directiva Bolkestein, além do princípio do país de origem, os serviços de interesse económico geral e os serviços sociais e de saúde, que melhor prova poderemos nós ter do interesse de reforçar ainda mais os poderes do PE?