BRITEIROS: Nunca tão poucos decidiram tanto sobre tantos

quinta-feira, outubro 18, 2007

Nunca tão poucos decidiram tanto sobre tantos

Há umas semanas atrás, o diário inglês The Sun intitulava a propósito do novo Tratado Europeu: “Nunca tão poucos decidiram tanto sobre tantos”, numa adaptação da famosa frase de Churchill e num resumo feliz do que é o novo Tratado, a maneira como foi discutido e como vai ser ratificado. Embora não sendo uma leitura de referência, admito que jornais como o The Sun conseguem, por vezes, traduzir numa frase aquilo que muitos sentem e que nos é apresentado como demasiado complexo para que entendamos.
Começou hoje em Lisboa a cimeira que conduzirá à aprovação do novo Tratado Europeu. Mais semana menos semana, mais voto menos voto, mais deputado europeu menos deputado europeu, o Tratado será decidido e ratificado sem a participação da esmagadora maioria dos europeus.
Segundo as conveniências, a) o Tratado é basicamente igual à extinta ex-futura Constituição Europeia; b) O Tratado é completamente diferente do projecto de Constituição Europeia. Em ambos os casos não serão necessários referendos para o ratificar porque a) já foi ratificado na maioria dos países e os que não o fizeram optaram por votações parlamentares; b) sendo completamente diferente, não obriga os governos a cumprir promessas eleitorais e, logo, pode ser ratificado pelos parlamentos.
A generalidade dos políticos e da imprensa explicam-nos que a Europa precisa deste Tratado, que não pode funcionar sem ele e que os interesses da Europa se devem sobrepor aos interesses dos Estados (como se fizesse algum sentido que os interesses da Europa fossem contraditórios com o interesse dos Estados membros). Será que já ninguém consegue parar para pensar?
A Europa é constituída por Estados com interesses e culturas diferentes que se formaram, na maioria, uns contra os outros. Historicamente, todas as tentativas de unir a Europa acabaram em tragédia. Claro que ainda não chegámos aí, mas será que por termos um Ministro dos Negócios Estrangeiros europeu estaremos todos de acordo sobre o Iraque, o Kosovo ou o Irão? Será que a generalização da regra da maioria contribuirá para que aceitemos mais facilmente o que é decidido mesmo que nos prejudique? Será que um Parlamento Europeu eleito por 30 ou 40% da população e constituído por muitos políticos em fim de carreira e outros delicadamente afastados dos seus partidos nacionais, poderá funcionar como contrapoder e controlador da Comissão Europeia e do Conselho de Ministros? Será que temos de continuar a suportar que Comissários Europeus nomeados por Governos e sem a legitimidade da eleição directa continuem a imiscuir-se nos mais pequenos detalhes da nossa vida independentemente da nossa cultura e tradição? Será que as relações entre os Estados irá melhorar substituindo negociações em que se cede algo em troca de algo por decisões maioritárias em que se pode ceder muito sem obter nada?
Lamento mas desta vez não vou ler o Tratado. Pessoas mais inteligentes do que eu já nos explicaram que a coisa é complicada e não é para leigos. Acredito.
De qualquer maneira ninguém tem a intenção de nos perguntar o que pensamos. Na definição de democracia que esta gente pratica, o nosso papel deve limitar-se a votações de x em x anos para eleger aqueles que hão-de decidir por nós. Mesmo que se comprometam em campanha eleitoral a fazer uma coisa e depois façam outra. Mesmo que se trate de alienação da soberania nacional para que ninguém os mandatou.
É verdade que, para os eternos pedintes que somos nós portugueses, ter uma politica externa decidida por outros, ter um Banco Central que só se preocupa com a inflação ou não poder ter galheteiros nos restaurantes porque em Bruxelas alguém decidiu que é perigoso para a saúde, nos é relativamente indiferente. Porém, talvez nos devêssemos interrogar se, a continuarmos assim, um dia destes não nos vamos dar conta de que cada vez menos decidem cada vez mais sobre as nossas vidas.

Etiquetas: União Europeia