domingo, outubro 21, 2007

Varreu-se a crise para debaixo do tapete

O novo Tratado europeu tem como primeiro objectivo superar a longa e profunda crise em que imergiu Bruxelas. O problema é que, apesar da imagem de unidade que nos transmite a assinatura destes acordos, não há concordância real entre os signatários sobre a verdadeira natureza da crise.
A maioria dos analistas acha que a crise é de natureza institucional, que tem a ver com a partilha do poder e a entrada de novos membros. Nos próprios bastidores da União, considera-se que a crise é fundamentalmente de eficácia e que, se ela não é capaz de desempenhar normalmente as suas funções, é porque a sua estrutura burocrática é demasiado pesada para produzir os efeitos desejados. Contudo, os sectores que mais criticam a entidade supra-estatal europeia acham que os maiores problemas que afronta o projecto europeu são a falta de legitimidade e de credibilidade. A UE não passa de um consórcio de estados completamente alheio aos interesses dos cidadãos e dos povos. Para lá das declarações retóricas, ninguém acredita que, por este caminho, a União Europeia possa vir algum dia a converter-se num projecto político integral.
Os contornos do novo Tratado demonstram que de facto o debate se baseia numa partilha do poder na qual os estados não têm em consideração interesses que não lhes sejam próprios. Incluindo os dos seus próprios cidadãos que — é mais do que certo — não vão poder votar em referendo os acordos adoptados. Deste modo, os estados dispõem cada vez mais de mecanismos para descafeinar os acordos através de cláusulas especiais negociadas nas mesmas cimeiras.
Por seu lado, os grupos que, a partir de posturas progressistas, criticam esta caracterização da construção europeia, têm as maiores dificuldades em gerar alternativas, tanto mais que se vêem forçados a repartir o espaço contestatário com toda uma série de grupos reaccionários e anti-europeus. Mas, em todo o caso, não deixam de cumprir uma função importante que é a de chamar a atenção para as verdadeiras causas da crise.

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