quarta-feira, setembro 27, 2006

Tortura e democracia

Será que uma democracia que promove um debate sobre a tortura continua, ainda assim, a ser uma democracia? É esta a questão que se coloca ao ler este artigo do Washington Post.
De tal modo que, como se lê, a questão nem sequer tem a ver com as ramificações legais e morais da tortura, mas sim com a sua eficácia: Será que funciona? A Casa Branca afirma que sim. Que a privação do sono e as outras “técnicas alternativas”, usadas pela CIA, permitiram desactivar muitos atentados.
Até agora, antes dos Estados Unidos, só uma democracia se tinha aproveitado intencionalmente dos sofrimentos provocados no seguimento de interrogatórios: Israel. Nos anos 1990, Israel mediu longamente os prós e os contras, no âmbito do tratamento dos presos palestinianos. Uma comissão, dirigida pelo presidente do Supremo, autorizou a “pressão física moderada” em 1987. As conclusões foram aprovadas pelo governo. Só em 1999, o mesmo Supremo decidiu opor-se formalmente a todas as formas de pressão física nos interrogatórios.
O debate israelita, tal como o americano de agora, desenvolve-se no contexto do chamado efeito “bomba de relógio”: um suspeito tem conhecimento de um atentado iminente; fazê-lo confessar poderia salvar centenas de vidas... Um contexto que, na maior parte das vezes, está longe de se produzir nesses termos tão simplistas.
O relatório do Human Rights Watch sobre a experiência israelita demonstra que não se pode, de maneira nenhuma, legitimar a tortura, nem mesmo nos casos excepcionais, como os do tipo “bomba de relógio”, sem desencadear o contágio a todo o restante sistema de detenção e a consequente banalização dos maus tratos.