terça-feira, fevereiro 13, 2007
A vingança da Justiça
Ontem, no programa "Prós e Contras", um juiz reformado lançou a confusão: cada um dos dez mil peticionários do pedido de Habeas Corpus de Luís Gomes iria ter que pagar 480 euros de custas judiciais.
Esta manhã, discutia-se a interpretação das leis. Parece que o Supremo Tribunal de Justiça já informou oficialmente que o total de custas é de 480 euros.
Só o facto de alguém poder imaginar e discutir que as custas de um processo possam atingir quase 5 milhões de euros já me parece absurdo, mas como a Justiça portuguesa está cheia de absurdos, não me surpreende que um juiz tenha levantado a questão e até que seja essa a interpretação estrita da lei. Na verdade, os juízes sempre tiveram horror a estas “manifestações populares” que consideram um desafio à sua autoridade. Nada melhor que uma factura violenta para acabar de vez com petições, abaixo-assinados e afins. Se o Supremo tem uma interpretação inteligente da lei, só lhe fica bem e deixa-nos na esperança de que nem tudo é absurdo na Justiça portuguesa.
Passado este fait divers, continua por resolver o caso do Sargento Luís Gomes. Independentemente de quem tenha razão, cada vez me parece mais claro que o Sargento foi condenado a 6 anos de prisão não por sequestro mas por ter desobedecido ao Tribunal. Com mão pesada para servir de exemplo.
Embora me confesse um NEAJ (não especialista em assuntos jurídicos), não preciso de grandes estudos jurídicos para ter por adquirido que, no dia em que a justiça seja uma mera aplicação cega e mecânica da lei, mais vale substituir os juízes por computadores. Será mais rápido e mais barato. É certo que a Justiça deixará de ser humana mas, pelo menos, também não será vingativa.
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:: enviado por U18 Team :: 2/13/2007 03:21:00 da tarde ::
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3 comentário(s):
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Talvez seja também de considerar a motivação por trás de 10000 assinaturas quando uma só bastava para o mesmo efeito. Acaso queremos uma justiça que decida pelas sondagens?De
, em fevereiro 13, 2007 5:41 da tarde
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Ainda pensei juntar umas 20000 assinaturas a "pedir" aos juízes para perdoarem essa taxa :). Mas entretanto já esclareceram que afinal a tal taxa é para dividir por todos...De , em fevereiro 13, 2007 10:01 da tarde
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Entre outros espantos, há um que ainda ninguém me esclareceu: Qual o QI daquele advogado, um tal fernando Silva, que se sujeitou ao despudor, à baixaria, de encabeçar um pedido de Habeas Corpus, que ele, se é de facto especialista em Direito Penal, deveria saber que era improcedente? Enfim....De , em fevereiro 14, 2007 12:29 da manhã
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