sexta-feira, junho 29, 2007

É vital este tratado

Não devemos confundir os cidadãos. Coitados, confusos, podem dizer sim ou não sem perceberem muito bem aquilo de que se está a tratar. Porque o cidadão é esclarecido para escolher um governo, mas obtuso para aprovar um tratado. O cidadão está elucidado para eleger um presidente, mas é totalmente ignorante em questões europeias. O cidadão é animado do mais profundo discernimento no que concerne a questões de vida ou de morte, como o aborto, mas totalmente estúpido em questões complexas como as do futuro da União. Vejamos um pequeno teste:

1. Até agora, em vinte anos de adesão, Portugal presidirá à União três vezes. Com o novo tratado isso nunca mais acontecerá. Você que é cidadão compreende isso?
2. Até agora o voto português tinha o mesmo peso que o de qualquer outro país e o direito de veto. No futuro isso será bem diferente. Teremos um peso proporcional à nossa demografia.Você que é cidadão compreende isso?

Claro que não, são matérias de elevada complexidade e os vitais educadores do nosso povo poupar-nos-ão a maçada de compreender ou discutir. Interrogo-me sobre o que pode levar Vital a obnubilar a questão quando, até bem recentemente, se dedicava a esclarecer e clarificar.

"Até à última revisão constitucional não eram permitidos referendos sobre um tratado em geral, sendo necessário seleccionar certas questões em concreto. Agora já é permitido o referendo directo sobre tratados (somente em relação a tratados relativos à UE), não sendo preciso formular questões concretas. Mas politicamente não é concebível uma consulta e uma deliberação popular sobre um tratado em geral, se não for possível identificar uma ou mais questões fulcrais no dito tratado, sob pena de confusão ou desorientação dos cidadãos."

[in Causa Nossa]

Etiquetas: Democracia, política, Portugal, União Europeia