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• Derrotado! E agora, quê?
  segunda-feira 3 de dezembro de 2007
  Caso passassem as reformas, a Venezuela daria um gigantesco passo na direção da Reforma Agrária, do direito dos informais, das melhorias para os trabalhadores empregados, de uma segurança previdenciária justa, artigos insuportáveis para os donos do capital.
  Elaine Tavares
  
  Enfim aconteceu. Depois de mais de dez anos e dezenas de eleições, finalmente, Hugo Chávez foi derrotado. O louco, o ditador, o intempestivo, o “negro”, o insuportável populista. Desde Atlanta, o braço armado da comunicação capitalista, foram disparados todos os torpedos midiáticos possíveis e não foi pouco o dinheiro derramado para financiar a campanha do não às reformas constitucionais. Junte-se a isso toda a mesma velha e já conhecida conspiração envolvendo a tão velha e conhecida CIA (Central de Inteligência dos Estados Unidos). Assim, com praticamente o mundo todo fazendo torcida contra (inclusive a Rede Globo, fiel representante da classe dominante brasileira) e com alguns erros estratégicos, Chávez perdeu pela primeira vez. 50,7% a 49,29. Uma diferença apertada que bem mostra a dureza da luta de classe na Venezuela. No início da noite, tão logo saíram os resultados, o presidente foi à televisão, reconheceu a derrota e disse que a Venezuela vai seguir seu caminho respeitando a decisão das urnas. E agora, o que mais vão dizer de Chávez?
  O “ditador” reconhece o resultado, diz que a vida segue? Mas como? Ele não é um louco, um anti-democrático? Que se vai fazer agora? Que mensagem será distribuída pelos canais da CNN, pelas agências estadunidenses, pelos porta-vozes do poder? Certamente vão se acirrar as notícias de que o povo da Venezuela voltou a recuperar o juízo, que “os bons” venceram, que a queda de Chávez está próxima e toda a sorte de maledicências. Não é preciso ir muito longe no tempo histórico e vamos ver como foi que os Estados Unidos fez para ocupar o Panamá, Granada, Chile, Afeganistão, Iraque, Haiti, enfim, qualquer lugar que se arvore querer caminhar com os próprios pés.
  Durante a semana do referendo, várias foram as denúncias sobre as ações da CIA na Venezuela, financiando estudantes das universidades privadas, buscando apoio de alguns grupos de esquerda e sindicalistas que estão contra Chávez. Esse processo foi desvelado como “Operation Pincer” e mostra que a proposta dos Estados Unidos é criar um ponto fixo de oposição a Chávez envolvendo inclusive, os militares dissidentes. A idéia é iniciar um foco insurrecional com o já roto bordão de “busca da democracia”. Claro que a democracia de que falam é a mesma que estão impondo ao Afeganistão e ao Iraque.
  Outro ponto de grande oposição foi a da golpista FEDECAMARAS, de atuação conhecida no episódio do paro petroleiro e no golpe de 2002. Como uma das propostas de mudança constitucional instituía a jornada de seis horas para os trabalhadores, os comerciantes e o empresariado estavam em pânico. Redução de jornada significaria redução de lucros e isso ninguém poderia admitir. Com isso, a mídia (que nunca sofreu censura por parte do governo bolivariano) foi pródiga nas campanhas e na divulgação de mentiras.
  Chávez, por sua vez não é um santo, e nem poderia sê-lo. É apenas um político humano, demasiado humano, com toda a sua carga de erros e desacertos. Ele acredita piamente que pela via democrática, com a cada vez maior participação popular, é possível ir mudando os rumos da Venezuela. Ele acredita no seu povo, crê no processo protagônico dos pobres, dos desvalidos. E foi por acreditar que a população poderia reconhecer a importância das mudanças que estão acontecendo no país que ele cometeu alguns erros. Um deles foi não ter feito a consulta ponto por ponto como bem analisa o teórico Heinz Dieterich. Havia muita gente que não estava concordando com alguns dos artigos e isso pode ter levado a grande abstenção que se registrou. Afinal, mais de 44% da população decidiu não votar. Pode ter pesado esse aspecto. As pessoas não queriam votar em bloco, sem poder deliberar artigo por artigo.
  Para grande parte dos trabalhadores e dos camponeses a derrota do sim significa um grande travo nas conquistas populares. Como bem lembra o analista estadunidense James Petras, um dos artigos da mudança constitucional acelerava ainda mais o processo de reforma agrária tornando mais ágil a expropriação das terras. Segundo Petras, Chávez já assentou mais de 150 mil trabalhadores sem-terra sobre 2 milhões de acres [809,4 mil hectares). E tudo isso num país que até pouco tempo importava tudo o que consumia. Além disso, uma outra emenda garantia a cobertura universal de segurança social a todos os trabalhadores do sector informal (vendedores de rua, trabalhadores domésticos, auto-empregados) que representa hoje 40% da força de trabalho na Venezuela.
  Não bastasse isso, entre as mudanças havia a que garantia admissão aberta e universal à educação superior, abrindo as universidades para os mais pobres e outras que aumentavam o poder o orçamento dos conselhos de moradores para que pudessem actuar e investir directamente nas suas comunidades. Tudo isso eram mudanças insuportáveis para a classe que sempre esteve no comando e que ainda detém o poder econômico na Venezuela. Não foi à toa que a luta se deu de forma renhida.
  Grande parte dos analistas é unânime em dizer que o ponto que mais pesou para a abstenção foi o que garantia ao então presidente a possibilidade de se apresentar de forma ininterrupta para as eleições. Essa possibilidade de a Venezuela ter Chávez como presidente por anos a fio foi a gota de água que fez com que o capital usasse de todas as suas armas para derrotar o venezuelano. Modestamente colocada na minha condição de mera “olheira” dos fatos, me permito discordar. Esse foi talvez o ponto mais discutido, o que garantia aos poderosos do mundo disseminar o preconceito através da palavra “ditador”. Mas, uma olhada no conteúdo das mudanças, e a gente já pode ver que a questão foi bem outra. Caso passassem as reformas, a Venezuela daria um gigantesco passo na direcção da Reforma Agrária, do direito dos informais, das melhorias para os trabalhadores empregados, de uma segurança previdenciária justa e muito mais. Esses artigos, independentemente de quem estivesse no governo, seriam por si só, insuportáveis para os donos do capital. Então, Chávez estar ou não na presidência não teria importância alguma. Os direitos estariam garantidos e seriam defendidos pelos conselhos populares, também fortalecidos pelas mudanças.
  Assim, o que estava em jogo na Venezuela era sim o poder popular. A garantia dos direitos dos trabalhadores, dos empobrecidos, das gentes organizadas. É nesse sentido que o erro de Chávez assume uma dimensão desalentadora. Porque, ao tentar garantir uma possibilidade de reeleição, votando em bloco todas as mudanças, acabou perdida - nesse momento - a possibilidade de um avanço concreto nas conquistas do povo. Então, talvez seja hora de o governo venezuelano perceber que as elites não estão mortas, que o poder econômico é forte, que a classe média é assustadiça e escorregadia e que muita mais gente do que se pode imaginar tem medo de ver o povo no poder. Às vezes, gente do próprio povo que não consegue se libertar de sua condição de escravo. Os servos voluntários, sempre prontos a tremular a bandeira de seus opressores.
  Mas, passado o momento de perplexidade das gentes em luta, sempre é tempo de retomar o caminho. As conquistas podem ser recuperadas pontualmente, uma a uma. Não é hora de esmorecer. Muito pelo contrário. O resultado das eleições só prova que a luta de classes segue acirrada e que ainda há muito por fazer. Não é fácil, nunca foi, lutar contra o império. A história mostra que, nestes embates, os mais fracos sempre acabam acossados, esmagados, dizimados. Na Venezuela, nos próximos meses, saberemos, enfim, quem são os fracos. Não deu agora. O tempo dará as respostas...
  http://www.ciranda.net/spip/article1911.html
  De  Anónimo, em dezembro 05, 2007 5:49 da tarde  

• terça-feira, 4 de dezembro de 2007
  Democracia confirmada
  
  1. A proposta de reforma constitucional de Chávez perdeu de 50,7% a 49,3% dos votos válidos, segundo os últimos números a que tive acesso. Os dois blocos receberam pouco mais de 4 milhões de votos, a oposição quase 4,5 milhões,
  Na última eleição presidencial, a oposição teve quase o mesmo, 4,3 milhões, enquanto Chávez bamburrava com 7 milhões. Votaram, portanto, desta vez, cerca de 3 milhões a menos, fazendo a abstenção saltar de 25% para 44%. A abstenção verificou-se principalmente entre os mais pobres, onde Chávez alcança sempre seus melhores percentuais.
  
  Ninguém pode afirmar com certeza como votariam esses 3 milhões, antes que um boa e honesta pesquisa o investigue, mas a hipótese de que o Sim foi derrotado sobretudo pela abstenção parece razoável. Com a condição, claro, de que se acrescente o reconhecimento do próprio Chávez de que o governo bolivariano e seu esquema político falharam na mobilização.
  
  2. O resultado da eleição desmoraliza definitivamente a propaganda imperialista, ecoada pelos midiocratas e midiotas nacionais, de que a Venezuela “caminha para a ditadura” ou “já é uma ditadura”.
  
  É a primeira ditadura do mundo em que o governo, depois de vencer oito eleições consecutivas em nove anos — incluindo duas eleições presidenciais, uma constituinte e um plebiscito revocatório — aprova emendas constitucionais livremente debatidas no Congresso, submete-as a um referendo atacado dia e noite pela imprensa transnacional made in USA, perde por pouco mais de 1 ponto percentual, e a única conseqüência é que o presidente faz um pronunciamento, sem convocação de rede nacional, para cumprimentar a oposição pela vitória e prometer que continuará lutando por suas idéias.
  
  3. O voto na Venezuela não é obrigatório. Como nos EUA também não é, os colonizados não reclamam dessa característica da democracia venezuelana. Mas é argumentável que o sistema brasileiro é melhor. Se o serviço militar é obrigatório, se pagar tributos também é, que há de errado em exigir do cidadão que compareça às urnas nem que seja para anular o voto ou votar em branco?
  
  4. A TV brasileira fez uma cobertura pífia do referendo venezuelano. Mesmo os canais exclusivos de notícia (Globo News, Bandnews) pareciam estranhamente desinteressados, provavelmente porque as pesquisas, inclusive as de boca-de-urna, supunham a vitória de Chávez.
  
  O jeito foi recorrer à CNN em espanhol, que não é mais pró-ianque que as emissoras brasileiras. Parte da cobertura da CNN foi fornecida pelo Globovisión venezuelana, de modo que a noite toda, até às duas da manhã de segunda-feira, ouvimos declarações de líderes oposicionistas, e somente deles. Às duas, porém, quem ainda estava acordado pôde ouvir um belo discurso de 1 hora do presidente Chávez, tranqüilo e bem-humorado, dizendo que oferece seu projeto de reformas “à história”, mas não à história de daqui a 100 anos, mas sim ao futuro próximo.
  
  5. No começo da noite, a CNN informou que os dois blocos haviam concordado em que o primeiro boletim do Poder Eleitoral só seria divulgado quando se alcançassem 90% dos votos apurados.
  
  Quando se chegou a 83%, a Globovisión transmitiu pela CNN iradas declarações de líderes oposicionistas, “exigindo” os boletins, alguns acusando diretamente o Poder Eleitoral de conluio com o Governo para esconder a vitória do Não. Um representante da OEA — um organismo ainda menos confiável que a ONU —, faccioso como o diabo, praticamente endossou a “denúncia”, falando ao vivo com os estúdios da CNN.
  
  6. Quando a presidente do Poder Eleitoral finalmente apareceu, foi um contraste chocante. Tranqüila, sorridente, nem se referiu às acusações. Anunciou os resultados, disse que eram irreversíveis (ainda considerando o que faltava apurar), falou de paz, concórdia e democracia, sugeriu que os partidários do Não celebrassem com alegria, e que os perdedores se recolhessem às suas casas. Foi aplaudida por todos. Não há dúvida. É uma ditadura.
  
  7. As pesquisas davam a vitória ao Sim, que perdeu. Imagine se fosse ao contrário. Manchetes do mundo inteiro gritariam que a “ditadura” chavista havia fraudado a vontade do povo.
  8. Algumas das reformas propostas por Chávez incluíam a estatização, pelo Congresso, de algumas empresas nacionais e estrangeiras. Ditadura... Mas quando Fernando Henrique, ao contrário, transformou o Sistema Telebrás, as siderúrgicas, a Embratel e a Vale, de estatais em empresas privadas, ou quando incentivou a venda de bancos nacionais a estrangeiros, sem referendo nem nada, apenas com sua maioria congressual, tivemos o quê? Democracia...
  
  9. Chávez - este é o ponto mais atacado - propôs a reeleição do presidente sem limite de mandatos.
  É assim na democracia francesa, onde o sistema funciona como presidencialismo ou parlamentarismo, conforme o presidente e o primeiro-ministro sejam do mesmo partido ou não.
  
  É assim no parlamentarismo inglês, no português (que é um tanto afrancesado),no italiano etc. Dizem: mas há diferenças! Sim, uma delas que chefe do Executivo inglês é eleito pelo Parlamento, ao passo que o do Brasil e o da Venezuela são eleitos pelo povo. Outro que Brasil e Venezuela não tem nada tão anacrônico quanto um rei, vitalício, hereditário, dispendioso e inútil.
  
  10. E por que haveria de ser igual? É como diz o advogado e colunista eletrônico Castagna Maia: por que não convocar um plebiscito nos EUA para saber se os ianques devem ou não sair do Iraque ou fechar o campo de concentração de Guantánamo?
  
  Ou isso transformaria a plutocracia estadunidense numa ditadura?
  
  Walter Rodrigues
  http://www.walter-rodrigues.jor.br/
  De  Anónimo, em dezembro 05, 2007 5:52 da tarde  

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