sexta-feira, abril 29, 2005
Constituição Europeia - Sim ou Não ?
Este episódio veio-me à memória agora que a discussão sobre a ratificação começa (felizmente) a interessar-nos. E recordei-me porque o que pensava ser um episódio isolado de “snobismo” do euro-funcionalismo – que, ao fim e ao cabo, defendem os seus interesses - se veio a revelar uma posição mais geral da classe política, estupefacta perante o facto de os imbecis a que chamam “povo” não compreendem o “bem” que lhe querem fazer e em que a argumentação a favor mais escutada, gira à volta de conceitos tão precisos como “não tenham medo” ou “será uma desgraça”. Aliás, nem se percebe bem porque é que nos fazem a pergunta, se o Sim é a única resposta autorizada.
Não me considero propriamente um eurocéptico. Não sou um descrente em tudo o que vem da UE e muito menos sou contra a sua existência. Uma certa garantia de tranquilidade na Europa, o Euro, a livre circulação, são factos de que beneficio todos os dias e que penso se devem manter. Isto não significa, evidentemente, que tenha que aceitar passiva e acríticamente tudo o que venha da UE, por muito que nos seja apresentado como um enorme avanço no processo de integração europeia e mesmo que o clima seja de unanimismo por parte da classe política.
Pode ser que esta discussão nem sequer seja necessária. Basta que os franceses acabem já com a Constituição no dia 29 de Maio, votando “Não” no referendo. Entretanto, a Hungria, a Letónia, Eslovénia e a Grécia já a aprovaram nos respectivos parlamentos, perante indiferença geral dos cidadãos. A Espanha aprovou-a em referendo com 60% de abstenção. Em Portugal, em linha com o habitual desprezo com que tratamos estes assuntos da Europa (afinal de contas o que nos interessa mesmo é só o dinheiro da UE), ainda não se sabe quando será o referendo e se irá à boleia de outra eleição.
Todavia, como nestas coisas da Europa, a tendência é para repetir votações até que o resultado seja aquele que já tinha sido decidido, desconfio que o “Não” de um só país não signifique o fim do debate e que ainda vamos ouvir falar desta Constituição durante algum tempo.
Embora não me pareça que seja importante, neste momento, ter ou não ter uma Constituição Europeia, a forma como foi elaborada e a maneira como nos querem impô-la leva-me a desconfiar da bondade da dádiva. Por isso resolvi perder algum do meu tempo e ler o documento que é suposto aprovarmos sem refilar e que tanto de bom virá trazer à Europa. Podem encontrar aqui as minhas conclusões. Dado o gigantismo da coisa (465 páginas, mais os anexos – que não li na totalidade) serão publicadas por capítulos, a começar pela génese.
Para quem não tenha essa paciência, eu resumo: esta Constituição é má, um texto incrivelmente complexo e de difícil interpretação, direitos fundamentais que não o são, o mercado como o valor mais sagrado a defender e uma obsessão quase doentia pelo detalhe (Aliás percebo agora porque é que Deus não está na Constituição. Não é necessário. Tal como Ele, a Constituição está em toda a parte) .
Se estiverem de acordo votem “Sim”. Eu não estou e votarei “Não”, com a certeza de que, se esta Constituição não for aprovada, a Europa continuará a existir.
Gerhard Schröder prometeu ao seu amigo Jacques Chirac que tudo faria para ratificar a Constituição europeia pelas duas câmaras do Parlamento alemão, poucos dias antes de 29 de Maio, a data fatídica do referendo francês. Ora, no seio da direita alemã, os conservadores também levantam a voz. Sobretudo, os conservadores bávaros da CDU, como Peter Gauweiler, que resolveu apelar ao Tribunal Constitucional alemão para que impeça a ratificação do tratado pelo Bundestag.
Era um Abril de amigo – Abril de trigo
“Recebi com perplexidade e surpresa porque uma igreja conservadora chamou o guardião do conservadorismo para o papado. Como cristão, a gente acolhe, a gente respeita, mas ficamos cheios de preocupações pela imagem da igreja no mundo. O novo papa não só vai repetir o pontificado de João Paulo 2º como também vai radicalizar a doutrina moral da Igreja Católica. João Paulo 2º criou muitas feridas: muitos cristãos emigraram da igreja porque não a sentiam mais como lar espiritual. Tememos que esse inverno eclesiástico continue. A igreja vai conhecer um inverno mais rigoroso”.
Ao enviar uma mensagem de condolências ao Vaticano, em nome dos cerca de 5 milhões de católicos chineses, Pequim espera que as relações com o Vaticano melhorem após a nomeação do sucessor de J.P. II. Só que, para isso, a China exige do Vaticano duas coisas: a primeira é que corte as relações diplomáticas com Taiwan e, a segunda, que deixe de meter o nariz nos assuntos internos chineses e, em particular, nos assuntos religiosos.
